Governo de Rondônia
22/07/2024

Todos os pregões eletrônicos realizados no âmbito desta SUPEL são realizados pelo site www.comprasgovernamentais.gov.br. Para consultar as Atas dos Certames basta clicar: ComprasNet e preencher os campos cód. UASG: 925373 e Número Pregão no formato [número e ano], p.ex.: 1882019

Pregão Eletrônico – 343/2023

26 d julho d 2023 | Governo do Estado de Rondônia

Objeto

Registro de Preços para futura e eventual para aquisição de Kits de enxoval para recém nascidos para distribuição gratuita, com o objetivo de fortalecimento do vínculo parental entre cuidador e recém nascido, a fim de beneficiar as gestantes ou responsáveis legais pelo recém nascido nos 52 municípios do Estado de Rondônia de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, a pedido da Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social.

Detalhes da Licitação

Licitação Emergencial:
Participação
Nº Licitação 343
Ano 2023
Modalidade Pregão Eletrônico
Procedimento Auxiliar
Fase Processual
Critério de Julgamento
Unidade Administrativa SEAS
Nº Processo Adm 0026.001706/2023-03
Dotação Orçamentária
Valor Estimado (R$) 6.486.050,25
Tipo de Objeto
Modo de Disputa
Situação Encaminhada para Homologação
Data da Abertura 08/08/2023
Horário da Abertura 10:00
Fuso Horário Horário de Brasília
Endereço Eletrônico (url) https://www.comprasgovernamentais.gov.br/
Local O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, por meio do(a) Pregoeiro(a) e equipe de apoio.
Mais Informações O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado, e, ainda, no site www.rondonia.ro.gov.br/supel. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pelo(a) Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio, na Superintendência Estadual Licitações, pelo telefone (69) 3212-9243, ou no endereço sito a Av. Farquar, 2986, Bairro: Pedrinhas, Complexo Rio Madeira, Ed. Pacaás Novos, 2º Andar, em Porto Velho/RO - CEP: 76.801-470
Pregoeiro ROGÉRIO PEREIRA SANTANA

Arquivo: edital-e-anexos-2.pdf Download

Resultado de Licitação

A SUPEL torna público, para conhecimento dos interessados, que o objeto deste pregão foi adjudicado às empresas: STAR COMERCIO LTDA — CNPJ: 05.252.941/0001-36 para os itens ITEM 17, REAL RC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA — CNPJ: 27.236.708/0001-00 para os itens GRUPO 2 ( itens 18 e 19), L P DO VALLE COMERCIO E FABRICACAO DE ROUPAS LTDA — CNPJ: 37.981.565/0001-07 para os itens GRUPO 1 ( itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16)

Andamento processual

Arquivo Data Detalhes Download
Resultado Final da Licitação 28/12/2023 - 13:43:59
  • Relatório final 343.2023
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Documentos de habilitação e proposta 28/12/2023 - 13:42:54
  • Empresa – L P DO VALLE COMERCIO E FABRICACAO DE ROUPAS LTDA
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Documentos de habilitação e proposta 28/12/2023 - 13:41:41
  • Empresa – REAL RC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
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Documentos de habilitação e proposta 28/12/2023 - 13:40:40
  • Empresa – STAR COMERCIO LTDA
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Atas das sessões 28/12/2023 - 13:39:22
  • Ata e Anexos
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Recursos e análises 07/12/2023 - 09:24:00

Decisão nº 159/2023/SUPEL-ASTEC

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Julgamento 05/12/2023 - 09:46:07

Pedido de Reconsideração e Decisão de Pedido de Reconsideração

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Recurso 01/12/2023 - 13:21:47

Pedido de Reconsideração + Decisão

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Julgamento 10/11/2023 - 09:16:57

Julgamento dos recursos interpostos:
Recurso da Empresa FB COMÉRCIO DE ENXOVAIS E ACESÓRIOS LTDA julgado procedente;

Recurso da Empresa L P DO VALLE COMERCIO, julgado parcialmente procedente;

Recurso da Empresa MERAKI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME julgado improcedente;

 

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Recursos e análises 10/11/2023 - 09:13:57

Recursos interpostos pelas empresas FB COMÉRCIO DE ENXOVAIS E ACESÓRIOS LTDA, MERAKI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME e L P DO VALLE COMERCIO, devidamente contrarrazoados.

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Adendo modificador 09/08/2023 - 08:51:41

AVISO DE REABERTURA COM ADENDO MODIFICADOR 01

Pregão Eletrônico nº 343/2023/SUPEL/RO

Processo Administrativo: 0026.001706/2023-03

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual para aquisição de Kits de enxoval para recém nascidos para distribuição gratuita, com o objetivo de fortalecimento do vínculo parental entre cuidador e recém nascido, a fim de beneficiar as gestantes ou responsáveis legais pelo recém nascido nos 52 municípios do Estado de Rondônia de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, a pedido da Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social.

A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados por força das disposições contidas na Portaria nº 73 de 18 de julho de 2023, publicada no DOE do dia 19 de julho de 2023, informa que elaborou adendo modificador motivado pelos pedidos de Esclarecimento e Impugnação, apresentados por empresas interessadas, interpostos em face do PE 343/2023/SUPEL/RO.

Havendo divergências nas demais condições editalícias, prevalecerão às adequações consideradas de acordo com as modificações sofridas por este instrumento. Em atenção ao art. 22 do Decreto Estadual nº. 26.182/2021, e ainda, ao § 4º, do Art. 21, da Lei 8.666/93, a qual se aplica subsidiariamente a modalidade Pregão e, considerando que os esclarecimentos afetam a formulação das propostas de preços, informamos que o prazo de abertura do certame fica reagendado para o dia 23 de agosto de 2023, às 10:00h (horário de Brasília – DF), no site: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, e permanecendo os demais termos do edital inalterados.

Publique-se.

Porto Velho/RO, 09 de agosto de 2023.

Rogério Pereira Santana

Pregoeiro

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Respostas às impugnações e esclarecimentos 09/08/2023 - 08:49:42

Respostas aos pedidos de Impugnação e Esclarecimento apresentados por empresas interessadas, interpostos em face do PE 343/2023/SUPEL/RO

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Contratos e Documentos equivalentes

Para mais detalhes sobre os contratos e documentos equivalentes, acesse o Portal da Transparência clicando aqui, podendo ser consultado através do número do processo administrativo. Informamos que a responsabilidade de mantê-los disponíveis ao público é da Unidade Administrativa.

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A Publicação dos editais e avisos de licitação neste portal eletrônico não tem objetivo de atender as exigências do art. 21 (Lei 8.666/93), art. 4° (Lei 10.520/02). A divulgação eletrônica serve para dar mais ampla publicidade dos atos administrativos. Para efeito de contagem dos prazos a que se refere a legislação supracitada, deve ser observada a publicação do aviso no Diário Oficial Eletrônico do Estado ou da União, Jornais impressos, site eletrônico onde se realiza a sessão do pregão eletrônico.

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