Todos os pregões eletrônicos realizados no âmbito desta SUPEL são realizados pelo site www.comprasgovernamentais.gov.br. Para consultar as Atas dos Certames basta clicar: ComprasNet e preencher os campos cód. UASG: 925373 e Número Pregão no formato [número e ano], p.ex.: 1882019
Registro de Preços para futura e eventual para aquisição de Kits de enxoval para recém nascidos para distribuição gratuita, com o objetivo de fortalecimento do vínculo parental entre cuidador e recém nascido, a fim de beneficiar as gestantes ou responsáveis legais pelo recém nascido nos 52 municípios do Estado de Rondônia de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, a pedido da Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social.
| Licitação Emergencial: | |
| Participação | |
| Nº Licitação | 343 |
| Ano | 2023 |
| Modalidade | Pregão Eletrônico |
| Procedimento Auxiliar | |
| Fase Processual | |
| Critério de Julgamento | |
| Unidade Administrativa | SEAS |
| Nº Processo Adm | 0026.001706/2023-03 |
| Dotação Orçamentária | |
| Valor Estimado (R$) | 6.486.050,25 |
| Tipo de Objeto | |
| Modo de Disputa | |
| Situação | Encaminhada para Homologação |
| Data da Abertura | 08/08/2023 |
| Horário da Abertura | 10:00 |
| Fuso Horário | Horário de Brasília |
| Endereço Eletrônico (url) | https://www.comprasgovernamentais.gov.br/ |
| Local | O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, por meio do(a) Pregoeiro(a) e equipe de apoio. |
| Mais Informações | O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado, e, ainda, no site www.rondonia.ro.gov.br/supel. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pelo(a) Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio, na Superintendência Estadual Licitações, pelo telefone (69) 3212-9243, ou no endereço sito a Av. Farquar, 2986, Bairro: Pedrinhas, Complexo Rio Madeira, Ed. Pacaás Novos, 2º Andar, em Porto Velho/RO - CEP: 76.801-470 |
| Pregoeiro | ROGÉRIO PEREIRA SANTANA |
A SUPEL torna público, para conhecimento dos interessados, que o objeto deste pregão foi adjudicado às empresas: STAR COMERCIO LTDA — CNPJ: 05.252.941/0001-36 para os itens ITEM 17, REAL RC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA — CNPJ: 27.236.708/0001-00 para os itens GRUPO 2 ( itens 18 e 19), L P DO VALLE COMERCIO E FABRICACAO DE ROUPAS LTDA — CNPJ: 37.981.565/0001-07 para os itens GRUPO 1 ( itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16)
| Arquivo | Data | Detalhes | Download |
|---|---|---|---|
| Resultado Final da Licitação | 28/12/2023 - 13:43:59 |
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| Documentos de habilitação e proposta | 28/12/2023 - 13:42:54 |
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| Documentos de habilitação e proposta | 28/12/2023 - 13:41:41 |
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| Documentos de habilitação e proposta | 28/12/2023 - 13:40:40 |
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| Atas das sessões | 28/12/2023 - 13:39:22 |
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| Recursos e análises | 07/12/2023 - 09:24:00 | Decisão nº 159/2023/SUPEL-ASTEC |
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| Julgamento | 05/12/2023 - 09:46:07 | Pedido de Reconsideração e Decisão de Pedido de Reconsideração |
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| Recurso | 01/12/2023 - 13:21:47 | Pedido de Reconsideração + Decisão |
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| Julgamento | 10/11/2023 - 09:16:57 | Julgamento dos recursos interpostos: Recurso da Empresa L P DO VALLE COMERCIO, julgado parcialmente procedente; Recurso da Empresa MERAKI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME julgado improcedente;
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| Recursos e análises | 10/11/2023 - 09:13:57 | Recursos interpostos pelas empresas FB COMÉRCIO DE ENXOVAIS E ACESÓRIOS LTDA, MERAKI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME e L P DO VALLE COMERCIO, devidamente contrarrazoados. |
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| Adendo modificador | 09/08/2023 - 08:51:41 | AVISO DE REABERTURA COM ADENDO MODIFICADOR 01 Pregão Eletrônico nº 343/2023/SUPEL/RO Processo Administrativo: 0026.001706/2023-03 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual para aquisição de Kits de enxoval para recém nascidos para distribuição gratuita, com o objetivo de fortalecimento do vínculo parental entre cuidador e recém nascido, a fim de beneficiar as gestantes ou responsáveis legais pelo recém nascido nos 52 municípios do Estado de Rondônia de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, a pedido da Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social. A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados por força das disposições contidas na Portaria nº 73 de 18 de julho de 2023, publicada no DOE do dia 19 de julho de 2023, informa que elaborou adendo modificador motivado pelos pedidos de Esclarecimento e Impugnação, apresentados por empresas interessadas, interpostos em face do PE 343/2023/SUPEL/RO. Havendo divergências nas demais condições editalícias, prevalecerão às adequações consideradas de acordo com as modificações sofridas por este instrumento. Em atenção ao art. 22 do Decreto Estadual nº. 26.182/2021, e ainda, ao § 4º, do Art. 21, da Lei 8.666/93, a qual se aplica subsidiariamente a modalidade Pregão e, considerando que os esclarecimentos afetam a formulação das propostas de preços, informamos que o prazo de abertura do certame fica reagendado para o dia 23 de agosto de 2023, às 10:00h (horário de Brasília – DF), no site: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, e permanecendo os demais termos do edital inalterados. Publique-se. Porto Velho/RO, 09 de agosto de 2023. Rogério Pereira Santana Pregoeiro |
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| Respostas às impugnações e esclarecimentos | 09/08/2023 - 08:49:42 | Respostas aos pedidos de Impugnação e Esclarecimento apresentados por empresas interessadas, interpostos em face do PE 343/2023/SUPEL/RO |
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Para mais detalhes sobre os contratos e documentos equivalentes, acesse o Portal da Transparência clicando aqui, podendo ser consultado através do número do processo administrativo. Informamos que a responsabilidade de mantê-los disponíveis ao público é da Unidade Administrativa.
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