Agilidade e simplificação trazem avanços nos procedimentos de liberação de alvarás pelo Corpo de Bombeiros de Rondônia

Os empreendimentos de baixo risco têm as atividades liberadas pelo Corpo de Bombeiros em até 72 horas e os demais, em cerca de 20 dias.

Em 2022, 18.539 estabelecimentos tiveram o funcionamento liberado pelo Corpo de Bombeiros de Rondônia (CBMRO) de forma simplificada e outros 10.436 passaram por vistorias e foram aprovados. Os procedimentos para liberação do alvará, documento que sinaliza que o empreendimento é protegido contra incêndios, ocorrem de forma ágil e simplificada, sendo que os empreendimentos de baixo risco têm as atividades liberadas em até 72 horas e os demais, em cerca de 20 dias.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o objetivo é simplificar os serviços para cada vez mais atender melhor aos cidadãos. “Dessa forma agilizamos o processo de desenvolvimento do Estado com um trâmite de liberação de alvarás de funcionamento, certificação e segurança feita pelo Corpo de Bombeiros”, ressaltou.

O coordenador de Atividades Técnicas do CBM anunciou melhorias para o serviço em 2023

O coordenador de Atividades Técnicas do CBM, tenente coronel BM Merycles Guedes, destacou que as melhorias nos procedimentos de liberação de alvarás é resultado do esforço constante do Governo de Rondônia em dar uma melhor resposta às demandas da população. ‘‘Estamos focados na parte preventiva e o nosso objetivo principal é facilitar o acesso da população a esses alvarás de forma rápida, sem perder a eficiência, e para 2023 já estamos planejando novas metodologias para tornar o serviço ainda melhor’’, afirmou.

PROCEDIMENTO

Na vistoria, é verificado o funcionamento dos sistemas de proteção contra incêndios

O primeiro passo para obter o alvará de funcionamento do Corpo de Bombeiros é acessar a plataforma ‘‘Empresa Fácil RO’’, onde a Junta Comercial de Rondônia (Jucer) trabalha de forma integrada com o CBM. Ao preencher o cadastro para abertura da empresa, o próprio sistema já sinaliza se o empreendimento é de baixo risco ou não. Segundo o tenente Jailton Pinheiro, responsável pela 1ª Diretoria de Atividades Técnicas, quando o empreendimento é classificado de baixo risco, a homologação de liberação de atividade é feita em até 72 horas.

E ela acontece apenas com apresentação de documentos, sem a necessidade da vistoria dos bombeiros, sendo essa feita posteriormente. Já os demais empreendimentos, passam por vistoria. Depois de notificados, o CBM tem o prazo de 30 dias para fazer a vistoria, prorrogáveis por igual período. ‘‘Mas estamos fazendo em uma média de 15 a 20 dias’’, explica Jailton. Na vistoria, é verificado o funcionamento dos sistemas de proteção contra incêndios, para garantir que as atividades econômicas sejam exercidas em ambientes seguros.