Giro financeiro da Rondônia Rural Show ajuda manter alta da receita e ICMS

Edição passada da feira Rondônia Rural Show

A movimentação financeira durante a realização da 4ª Feira de Agronegócios Rondônia Rural Show, de 27 a 30 de maio, em Ji-Paraná, contribui para manter o chamado “efeito cascata” da principal fonte de arrecadação de tributos estaduais, que é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

O efeito em cascata do ICMS resulta do montante do tributo apurado desde a venda do produto e o giro do dinheiro na compra de alimentos nos supermercados, roupas nas lojas de confecções e ainda a circulação de salários na economia regional.

O governo fechou o exercício fiscal de 2014 com uma receita de R$ 3,8 bilhões, dinheiro que não pertence somente ao Estado, pois 25% do ICMS e 50% do IPVA são repasses dos municípios. De acordo com o secretário estadual de Finanças, Wagner de Freitas, a Feira funciona como importante vitrine para divulgação das potencialidades de Rondônia para outros Estados e até países.

“Temos que mostrar nossas potencialidades e tentar atrair mais investidores, pois há no Estado um solo fértil e períodos de sol de 12 horas por dia”, declarou.

Outra vantagem de Rondônia em relação à maioria das outras regiões brasileiras são as terras agricultáveis e baratas, que oferecem mais oportunidade de negócios e permitem ao produtor rural conhecer novas tecnologias de plantio, máquinas e acesso às linhas de crédito.

Os bancos estarão presentes no circuito da Feira, dentre os quais o Banco do Brasil, Basa e Caixa Econômica Federal. “Para nós todo esse trabalho, toda essa diretriz de governo de dinamizar a economia traz como retorno o crescimento da receita”.

INCENTIVOS

No Brasil, segundo Freitas, os Estados convivem com o paradoxo da guerra fiscal, pois são praticamente obrigados a conceder incentivos para atrair novos empreendimentos. O Mato Grosso, Goiás, Distrito Federal, Tocantins, Pará e o Acre, juntamente com Rondônia oferecem incentivos para trazer novas indústrias e negócios.

Há, no entanto, pessoas que criticam a concessão de incentivos e esquecem que isso não representa renúncia de receita, pois a receita não existe de fato, além de o incentivo ser uma forma de atrair novas empresas e indústrias para gerar empregos e aumentar a receita própria.

Depois que o Estado instituiu a política de incentivos fiscais e tributários para novos empreendimentos, já se instalaram em Rondônia curtumes, indústrias frigoríficas, fábrica de cimento e outras. Essas empresas vieram se instalar em Rondônia, passando pelo Mato Grosso, que adota uma política mais agressiva de incentivos, pelo fato do Estado estar em franco desenvolvimento, e ainda oferecer um pacote de incentivos fiscais para os investidores. “Essa é a visão econômica do governo em criar um arcabouço de incentivos para que essas empresas venham se instalar aqui”, frisou Freitas.

Para receber os incentivos o investidor deve apresentar um projeto à Conciti, uma Coordenadoria da Sefin que analisa somente o aspecto tributário e define o segmento de atividade. O segundo passo é o envio do projeto ao Concique, responsável pela parte da análise da geração de emprego e renda, para definição da quantidade de empregos a ser gerados e o valor do investimento, antes do projeto ser encaminhado ao Conselho de Desenvolvimento do Estado de Rondônia (Conder) que delibera sobre a modalidade de incentivo e aprova a instalação da planta empresarial.

O distrito industrial de Porto Velho, no Km 17 da BR-364, próximo ao município de Candeias do Jamari, possui uma área de 350 hectares com 259 quadras destinadas à instalação de novos empreendimentos. Duzentas quadras já foram cedidas e 59 aguardam a instalação de novas indústrias.

Estatísticas divulgadas pela Seagri indicam ainda que 22 indústrias se instalaram no Distrito Industrial e 49 outros projetos foram aprovados recentemente pelo Conder.