Ações e medidas do Governo de Rondônia são destaques no balanço da semana

Preparativos para a 9ª edição Rondônia Rural Show Internacional são intensificados

A maior feira do agronegócio da Região Norte e uma das mais expressivas do País, a 9ª edição da Rondônia Rural Show, é realizada pelo Governo de Rondônia, entre os dias 23 e 28 de maio, no Centro Tecnológico Vandeci Rack, em Ji-Paraná. Os preparativos para o evento internacional estão em ritmo acelerado. Nesta semana, foi dado início a montagem dos estandes pelos expositores participantes. A instalação segue até o dia 18 de maio.

Para a montagem das estruturas, os expositores receberam orientações e instruções técnicas do Corpo de Bombeiros do Estado de Rondônia – CBMRO. Após a finalização, será realizada uma vistoria final dos estandes para a liberação do evento e em seguida, os expositores poderão levar e organizar os equipamentos, entre os dias 18 de abril a 18 de maio.

ALGODÃO E SORGO BOLIVIANO

Rondônia planta em torno de dez mil hectares de algodão com expectativa de ultrapassar mais de 54 mil toneladas

Entre as atrações que vão estar na Rondônia Rural Show Internacional deste ano, nas vitrines tecnológicas, estão o algodão e o sorgo boliviano.

O algodão, é uma cultura nova no Estado, tem lavouras se expandindo em municípios da região Sul, devido ao favorecimento do solo, clima e altitude. Rondônia planta em torno de dez mil hectares de algodão com expectativa de ultrapassar mais de 54 mil toneladas.

Já o sorgo gigante boliviano, é excelente para a produção de silagem, tem boa rusticidade, ampla adaptação, profundidade de raiz, excepcional rebrotas, sistema radicular agressivo e volumoso, alta produção de biomassa, alta capacidade de rebrote, ciclo precoce, influenciado pelo fotoperiodismo (quantidade e ao período de luz existente em determinado momento).

AÇÕES DA SEMANA

Além das ações que estão sendo executadas para a 9ª edição Rondônia Rural Show Internacional, nesta semana, o Governo de Rondônia realizou diversas atividades na Capital e interior, nos eixos da Transparência, Segurança Pública, Juventude, Agronegócio, entre outras áreas.

PRESTAÇÃO DE CONTAS

A prestação de contas é um procedimento que acontece anualmente

Na segunda-feira (18) foi realizada a entrega da prestação de contas do Governo de Rondônia relativas ao exercício de 2021 para o Tribunal de Contas do Estado – TCE/RO. Na ocasião, o governador Marcos Rocha, e o titular da Controladoria-Geral do Estado – CGE, Francisco Netto, destacaram a série de medidas adotadas pelo Executivo Estadual em prol do compromisso com a população.

A prestação de contas é um procedimento que acontece anualmente conforme o prazo definido na Constituição Estadual. O relatório aponta todos os indicadores fiscais financeiros de gestão estratégica, licitações e contratos, execução do orçamento, controle interno, relatórios e outros temas de interesse da sociedade nas áreas da Educação, Segurança, Saúde, Combate à Corrupção, Agricultura, Assistência Social, entre outros.

REPASSE DE RECURSOS

Por meio do repasse do tesouro direto do Estado para adicionamento financeiro dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, destinado à alimentação escolar, os alunos matriculados em escolas estaduais receberam reforço na merenda mediante complementação financeira do Poder Executivo, com a finalidade de atender o público quanto à qualidade, no que tange ao atendimento funcional alimentar.

Recurso garante qualidade nutricional para estudantes da Rede Estadual de Ensino

O repasse autorizado pelo Executivo Estadual foi de R$ 14.469.364,00 (quatorze milhões, quatrocentos e sessenta e nove mil e trezentos e sessenta e quatro reais) para a complementação dos recursos do PNAE, por meio do Programa Estadual de Alimentação Escolar – Peale, e mais R$ 3.908.520,00 (três milhões, novecentos e oito mil e quinhentos e vinte reais) para o Peale/Peixe (exclusivo para compra de pescado da região, oriundo da agricultura familiar), totalizando o montante de R$ 18.377.884,00 (dezoito milhões, trezentos e setenta e sete mil e oitocentos e oitenta e quatro reais) uma contrapartida do Estado para a alimentação escolar.

DISPOSITIVO

Para facilitar a consulta dos Informes de Rendimentos aos beneficiários de sentenças judiciais do Calendário 2021, o Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado de Finanças – Sefin, desenvolveu uma ferramenta para a declaração do Imposto de Renda – IRPF 2022.

O trabalho foi executado pela Gerência de Tecnologia da Informação e Comunicação – Getic, com o apoio da Gerência de Controle da Dívida Pública – GCPD, em atendimento às diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados  -LGPD. Os beneficiários que receberam uma Requisição de Pequeno Valor – RPV paga pela Sefin e precatórios do Estado de Rondônia terão os informes disponibilizados diretamente no dispositivo.

FÓRUM REGIONAL

Fórum foi marcado por palestras e discussões

Rondônia foi o 15° Estado a sediar o Fórum Regional de Fortalecimento da Rede+Brasil, que trouxe como proposta ajudar Estado e municípios a captarem recursos da União para transformar em políticas públicas para a sociedade.

O evento foi realizado na terça-feira (19) e reuniu representantes de municípios, de órgãos de controle, do Governo de Rondônia e do Ministério da Economia – ME.

O fórum é iniciativa do ME que percorre os estados para fortalecer a governança colaborativa e ensinar sobre a utilização da Rede+Brasil, uma plataforma desenvolvida desde 2019 que busca gradativamente concentrar as formas de transferências e parcerias do Governo Federal com Estados e Municípios.

INDÍGENAS

O incentivo à produção sustentável vem transformado a realidade dos povos indígenas de Rondônia. O resultado é o fortalecimento da produção e desenvolvimento ambiental dentro das comunidades indígenas no Estado, por meio da implantação de programas que fortalecem o desenvolvimento ambiental das comunidades e geram renda extra por intermédio do trabalho ecológico.

A iniciativa é do Governo de Rondônia, com ações da Coordenadoria da Agricultura Familiar da Secretaria de Estado da Agricultura – Seagri. Ao todo, 19 produtores indígenas das etnias Cinta Larga, Gavião, Zoró e Apurinã, da Reserva Roosevelt de Ji-Paraná foram beneficiados.

PROCESSO SELETIVO

Na última segunda-feira (18), a Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia – PGE/RO, publicou o Edital do Processo Seletivo de prova on-line para preenchimento de 16 vagas imediatas e formação de cadastro de reserva para estágio remunerado.

Estagiário deve desempenhar atividades em carga horária de 30 horas semanais e receberá Bolsa Auxílio, no valor de R$ 1.412,00

As vagas correspondem aos cursos de Administração e Gestão Pública, Contabilidade, Direito, Tecnologia da Informação, Engenharia Florestal, Jornalismo e Matemática.

Poderão participar do Processo Seletivo, estudantes regularmente matriculados em instituições de ensino públicas ou privadas, entre o 4º e o 7° período dos cursos mencionados. As vagas estão disponíveis para os municípios de Porto Velho, Ji-Paraná, Cacoal, Vilhena e Brasília. A inscrição e a aplicação da prova on-line serão realizadas gratuitamente somente via internet, pelo site: www.portalciee.org.br, tendo encerramento no dia 3 de maio de 2022, até 12h, no horário de Rondônia.

FEIRÃO LIMPA NOME

O Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor – Procon vai realizar mais uma edição do “Feirão Limpa Nome” na sexta-feira (22) e sábado (23) no município de Pimenta Bueno. Haverá pesquisas no Serasa para auxiliar o consumidor que tem dificuldades financeiras atualmente.

O “Feirão Limpa Nome” vai acontecer na sede da Associação Comercial e Clube os Diretores Lojistas, localizado na Rua Fagundes Varela, nº 220, das 8h às 17h, com a participação de empresas parceiras que estarão oferecendo ofertas de negociações vantajosas aos consumidores.

MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS

A Fundação Estadual de Atendimento Socioeducativo – Fease, promoveu na última quarta-feira (20), um encontro entre o presidente do Instituto Socioeducativo do Estado do Acre – ISE, Mário César Souza de Freitas, além de diretores e coordenadores da fundação, para discutir estratégias quanto ao desenvolvimento e aplicação de medidas socioeducativas em Rondônia e Acre.

As medidas socioeducativas realizadas em Rondônia têm sido referência para outros estados. A visita de autoridades socioeducativas do Acre foi resumida em debates e avaliações quanto às medidas feitas nas unidades do Estado. Na oportunidade, foi apresentado ao presidente do Instituto, toda a estrutura organizacional, projetos e ações desenvolvidas pela Fease em Rondônia.

CURSOS PROFISSIONALIZANTES

O Governo de Rondônia disponibiliza, até o dia 25 de abril, vagas para cursos gratuitos de Segurança em Instalação e Serviço de Eletricidade – NR/10, Trabalho em Altura – NR/35 e Trabalho em Espaço Confinado  -NR/33, para o município de Porto Velho.

Aulas presenciais acontecem na Escola Orlando Freire, em Porto Velho

Os cursos vão acontecer na Sala Descentralizada na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Orlando Freire, com pré-requisito de idade mínima de 18 anos.

Além disso, a Capital está com inscrições abertas para o Curso de Prática de Departamento Pessoal, na mesma escola, e na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Flora Calheiros, de Oratória e Manicure e Pedicure. O formulário de inscrição pode ser preenchido no site do Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional – Idep e conta com 30 vagas para cada turma, além do cadastro reserva.

JOGOS DA JUVENTUDE UNIVERSITÁRIA

Estão abertas até a próxima segunda-feira (25), as inscrições para a 2ª edição dos Jogos da Juventude Universitária de Rondônia – Jojuro. A competição, promovida pela Superintendência Estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer – Sejucel, será realizada no mês de junho, em Porto Velho, e todas as atléticas de Rondônia poderão participar.

Os interessados deverão entrar em contato com a Coordenadoria Estadual de Políticas Públicas para Juventude, pelo contato (69) 99905-4693 ou pelo e-mail juventude@sejucel.ro.gov.br. No torneio, os acadêmicos poderão participar das disputas nas modalidades de futsal, voleibol e handebol.

ASSISTÊNCIA SOCIAL

Porto Velho será sede, nos dias 27 e 28 de abril, do 3º Encontro Rondoniense de Gestores Municipais de Assistência Social. Integra ao encontro a Jornada Auxílio Brasil, evento técnico do Ministério da Cidadania e do Governo de Rondônia que acontece no Hotel L’Acordes, sob a coordenação da Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – Seas, que conduzirá o diálogo com os gestores municipais e técnicos.

O objetivo do encontro é fortalecer a gestão municipal e divulgar o Programa Auxílio Brasil – PAB. O aprimoramento da política de assistência social dar-se-á, por meio da ampliação dos espaços de discussões, construção e estreitamento de laços.

MOSTRA COLETIVA

Exposição coletiva, na Ivan Marrocos, reúne obras de artistas plásticos porto-velhenses

“Amazônia Viva”, exposição coletiva de artistas plásticos porto-velhenses, acontece até o  dia 30 de abril, na Casa da Cultura Ivan Marrocos, em Porto Velho.

Nela, estão 30 telas e cinco esculturas, sendo algumas produzidas durante a pandemia.

Na galeria Afonso Ligório, estão expondo os artistas plásticos Assis Chateubriand e Henrique Landa, e o escultor Homero Santos.

No dia 8 de abril, foi iniciada a mostra “Grande Veleiro”, na galeria Forte Príncipe da Beira e tem encerramento previsto para 31 de maio.

RECONHECIMENTO NACIONAL

O Governo de Rondônia foi reconhecido e homenageado nacionalmente na terça-feira (19), pela contribuição ao projeto “UTIs Brasileiras”, por meio do programa “Governança Clínica Epimed”, quando foram entregues duas placas de reconhecimento pelo empenho, qualidade e segurança dos pacientes na Rede Estadual de Saúde.

A Associação de Medicina Intensivista Brasileira – AMIB, com o projeto “UTIs Brasileiras” e em parceria com o programa de “Governança Clínica da Epimed”, auxilia na gestão e no monitoramento dos leitos de UTIs em todo o Brasil. O trabalho consiste na análise técnica e detalhada de cenários e perfis epidemiológicos e no compartilhamento de informações para orientar políticas públicas de Saúde, reduzir custos e implantar estratégias de aprimoramento da assistência prestada aos pacientes, sobretudo àqueles em estado crítico.

FOTOS:

Fórum Regional de Fortalecimento da Rede+Brasil