Pregão eletrônico dá credibilidade a licitações

Com economia e transparência, Supel melhora eficácia de compras

Supel: mudanças que melhoram processo licitatório

O desafio de tornar eficazes as compras governamentais, com transparência, confiabilidade e economia, está sendo enfrentado com otimismo na Superintendência Estadual de Compras e Licitações (Supel).

Parte significativa dos resultados positivos pode ser creditada ao pregão eletrônico, moderna ferramenta de gestão e planejamento.

“Agora, todos participam em igualdade de condições e podem acompanhar tudo de qualquer lugar”, explica o superintendente Márcio Rogério Gabriel.

Segundo ele, os avanços no campo das compras vieram com a adoção de ações estratégicas que incluem o Portal de Compras do governo. “É o maior avanço neste campo”, resume.

Com os certames licitatórios feitos no pregão eletrônico pela internet, mesmo localizando-se em diferentes regiões do País, os candidatos concorrem em condições iguais, o que representa economia para o governo.

Segundo Márcio Gabriel, além de proporcionar economia aos cofres públicos, o pregão eletrônico reduz o número de certames anulados ou fracassados, ao mesmo tempo em que estimula a participação de empresas regionais.

Modelo bem planejado fez avançar os serviços

“A transparência é a nossa grande arma”, ele afirma. Ao mesmo tempo, destaca que representantes do Ministério Público Estadual e do Tribunal de Contas acompanham os procedimentos.

Atualmente, 97% das compras governamentais são feitas desta forma e o resultado fica disponível para consulta. A instituição do pregão eletrônico trouxe outros avanços para a administração. “Com esse modelo, o Governo quebrou estruturas, como a que havia na aquisição do oxigênio hospitalar”, argumenta o superintendente.

Lembra que a licitação é parte de uma atividade planejada e o prazo para a conclusão depende de vários fatores.

O que influi nos preços do oxigênio

Sobre os questionamentos que são feitos sobre a compra de oxigênio hospitalar, por exemplo, ele explica a diferença entre os preços, dependendo da forma como o produto é entregue. Quando o fornecimento é feito através de usina instalada nas unidades de saúde o custo é menor, porém, exige a instalação dos equipamentos, que por sua vez resultam em mudanças na estrutura dos prédios. “A outra modalidade é a entrega em cilindros, também chamados de balas, que podem ser recarregáveis”, esclarece.

Com o pregão eletrônico foi possível reduzir consideravelmente os preços dos produtos imprescindíveis para o Governo. No caso do oxigênio, antes se pagava R$ 18 pelo metro cúbico. Empresas locais vencem a maioria, em razão da proximidade de suas estruturas. Isto facilita a entrega e reduz o custo com deslocamentos.

Segundo Márcio Gabriel, os preços também podem diferenciados pela distância da unidade onde o produto é entregue. Unidades de saúde de menor porte utilizam mais cilindros, que são mais baratos.

Márcio Gabriel: acesso liberado para todos

A eficiência do pregão eletrônico foi reconhecida nacionalmente em 2012, quando o relatório apresentado pela Supel foi selecionado como Destaque Nacional no 16º Prêmio Conip de Inovação e Gestão Pública. Como o certame é visto de qualquer lugar do mundo, qualquer pessoa tem acesso aos passos do procedimento no momento em que eles acontecem.

“É possível ter acesso ao edital a qualquer momento e acompanhar em tempo real a fase dos lances e, ainda, identificar por meio do número do CNPJ, as empresas que participam da disputa”, afirma o superintendente.

Outro mecanismo que contribui para a eficácia nas compras governamentais feitas pela Supel é o Banco de Preços, que contém dados fornecidos pela empresa de consultoria Negócios Públicos. Nele constam preços praticados em licitações de itens em determinado período e anteriormente. Estas informações tendem a puxar o preço­­­­­­­­­­­­ para baixo e aproximá-lo da realidade competitiva do mercado.

“NÃO HÁ O QUE ESCONDER”

A Supel utiliza, ainda, a Ata de Registro de Preços, que funciona como uma prateleira virtual de produtos e serviços previamente licitados, mas não adquiridos. A compra pode ser feita de acordo com a necessidade, com preços adjudicados com antecedência. “Não há quantidade mínima a ser adquirida, nem obrigação de adquirir o todo o quantitativo licitado”, acentua Márcio Gabriel.

Em contraposição às dúvidas quem podem ser feitas em relação ao sistema, o superintendente afirma que o governo não tem o que esconder. “Qualquer cidadão pode pedir informação sobre os processos. Este é um dos setores mais fiscalizados da administração”, disse.

 Contratos relicitados propiciam ganho ao erário

“Na licitação, todos os procedimentos são feitos corretamente. É possível que ocorram falhas na entrega dos produtos ou serviços, mas se isto ocorrer será no âmbito das secretarias, na gestão dos contratos”, acentua.

Compras pelo pregão eletrônico também são vantajosas na aquisição de medicamentos que, em muitos casos, custaram a metade do preço na tabela nacional. “A economia permite aplicar recursos em outras obras”, informa o superintendente.

Alguns contratos foram relicitados com bons ganhos para os cofres públicos, entre os quais os de alimentação nos hospitais, limpeza hospitalar, alimentação no sistema prisional (em que a economia média foi de 40% em média), locação de veículos para a polícia, medicamentos e material escolar, entre outros.