Governo de Rondônia vai homologar licitação para compra de insumos de combate ao coronavírus no sistema penitenciário

O Governo de Rondônia está analisando e deve homologar de imediato as propostas do processo de licitação (Chamamento Público) que prevê a compra de milhares de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e outros insumos, no valor de R$ 1,9 milhão, para atender as necessidades do contingente populacional envolvido no Sistema Penitenciário Estadual.

De acordo com a advogada Fabrícia Santos Rangel, chefe do Núcleo de Compras da Secretaria de Estado de Justiça (Sejus), toda aquisição é custeada com recursos do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ), visando atender as necessidades dos servidores (policiais penais), dos reeducandos e de toda comunidade do Sistema Penitenciário, sob a gerência, fiscalização e controle do Fundo Penitenciário de Rondônia (Fupen).

AQUISIÇÕES EMERGENCIAIS

A relação completa de todos os insumos e materiais que serão adquiridos pelo Governo de Rondônia consta do edital de Chamamento Público –  Contratação Emergencial nº 046/2020, cujas propostas foram recebidas (14.04.2020) e já estão sendo analisadas pela Superintendência Estadual de Licitações (Supel), podendo ser homologadas a qualquer instante, tendo em vista a necessidade de caráter excepcional com amparo nas disposições do Decreto de Calamidade Pública.

Dentre tantos produtos e insumos que integram o conjunto das aquisições do Governo para atender à demanda do Sistema Penitenciário Estadual constam da relação álcool em gel 70% e álcool etílico hidratado 70%, avental descartável manga longa, dispenser (recipiente) de álcool em gel e sabonete líquido, dispenser para papel toalha absorvente, frasco spray 500 ml, frascos bisnaga de plástico 60 ml, hipoclorito de sódio a 2,5%, lixeira com acionamento com pedal 20 litros, e lixeira com acionamento com pedal 50 litros.

Da mesma forma, estão na lista para aquisição, por fundamentais que são no combate ao coronavírus, insumos como luva de látex para procedimentos tamanho G, luva de látex para procedimentos tamanho M, luva de látex para procedimentos tamanho P, máscara cirúrgica tripla descartáveis com elástico, máscara de proteção N95 PFF-2, óculos de proteção NR-6 incolor ou protetor facial, papel toalha, pulverizador 20 litros, sabonete líquido, saco de lixo, saco de lixo infectante cor branca de 100 litros, saco de lixo infectante cor branco de 50 litros, termômetro infravermelho e toucas descartáveis, etc.

A relação completa de todas as aquisições do Governo do Estado (previstas) pode ser confirmada na Planilha de Quantitativos e Distribuição, objeto do Chamamento Público -046/2020/Beta/Supel/RO, que detalha todas as compras, de cada item, com as especificações técnicas e os quantitativos, e ainda com a justificativa de que todo o procedimento está amparado no Plano de Contingência do Estado, que segue as orientações do Plano de Contingência Nacional, assim como no Decreto de Calamidade Pública do Estado de Rondônia, tudo em consonância com as recomendações e orientações internacionais da Organização Mundial da Saúde (OMS), diante da emergência mundial em saúde pública, causada pela disseminação do novo coronavírus, o causador da Covid-19.

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