Agricultura familiar pode ampliar mercados com compras institucionais em Rondônia

Coordenadora destaca potencial de mercado existente com as compras institucionais

Um mercado promissor a ser conquistado por agricultores familiares foi definido nesta terça-feira, 31, pela engenheira agrônoma Hettel Santos, coordenadora geral de Aquisição e Distribuição de Alimentos do Ministério do Desenvolvimento Social, durante o Simpósio Compras de Alimentos da Agricultura Familiar, realizado no auditório da Emater-RO, com a presença de representantes de órgãos federais, estaduais, agricultores e representantes de cooperativas de produtores.

Ao apresentar a modalidade de Compras Institucionais do Programa de Aquisição de Alimentos, Hettel disse que em Rondônia há um mercado com potencial de compras em torno dos R$60 milhões de reais, somente em torno das compras do Ministério da Defesa e o Ministério da Educação, com as compras da merenda escolar. Segundo ela, a compra institucional é uma proposta de política pública para fortalecimento da agricultura familiar, por meio do PAA que é um programa que conquistou referência mundial e que estabeleceu, desde 2009, que, no mínimo, 30% das compras dos órgãos governamentais devem ser provenientes da agricultura familiar. De lá, até então, esforços estão sendo feitos para que seja ampliada a possibilidade de compras por todos os órgãos da União, consolidando essa proposta junto a todas as organizações, incluindo os Estados e municípios.

A técnica também mostrou como os agricultores e as cooperativas podem se cadastrar através do Portal de Compras Institucionais da Agricultura Familiar, do Ministério do Desenvolvimento Social, explicando que nessa modalidade os órgãos podem comprar através de chamada pública, com preços de mercado e dispensa de licitação. O produtor individual pode comercializar até R$ 20.000,00 anuais em produtos, porém, para uma cooperativa, esse valor pode chegar até a R$6 milhões de reais.

Durante a abertura do evento, o presidente da Emater-RO, Francisco Mendes de Sá, reforçou a necessidade da parceria que deve continuar existindo para fortalecer o seguimento da agricultura familiar que, segundo ele, é um dos mais fortes do país. “A Emater-RO tem 46 anos a serviço do agricultor e sabemos que quando o campo vai bem, a cidade também vai”.

A delegada substituta da Secretaria Especial da Agricultura Familiar, Valdirene Oliveira, também explicou sobre as estratégias que a Sead vem empreendendo para a inclusão de novos agricultores nessa modalidade. Segundo ela, serão feitos seminários em todas as regiões com vistas a qualificar os gestores, dirigentes de cooperativas, conselheiros fiscais e demais quadros de empreendimentos coletivos, para fortalecer a gestão das compras institucionais. Para qualificar os produtos no mercado, Valdirene explicou sobre a criação do SIPAF, um selo de Identificação dos Produtos da Agricultura Familiar.

A secretária adjunta da Agricultura, Mary Braganhol, fez um histórico de como vem trabalhando com o Programa de Aquisição de Alimentos desde 2007. Segundo ela, desde a sua gestão em Ariquemes, o então governador Confúcio Moura era um apoiador assíduo da agricultura familiar e sempre recomendou para que os órgãos municipais consumissem os produtos adquiridos diretamente da área rural. “É um programa social, que diversifica a agricultura”.

Ela também explicou que o PAA, através do MDS já investiu cerca de R$48 milhões em aquisição e doação de produtos em Rondônia e explanou sobre os principais programas da Seagri para fortalecer o setor, como os programas de implantação de agroindústrias para agregar valor aos produtos; correção de solos com a distribuição de calcário; distribuição de mudas; melhoramento da qualidade do leite; entre outros. Para potencializar a agricultura familiar, Mary também informou sobre a criação do PAA Estadual (Lei 3993), que vai ampliar a aquisição de produtos nos municípios que ainda não trabalham com o programa.

O Simpósio Compras Institucionais prosseguiu com uma mesa de diálogo entre os participantes. Antes, porém, o responsável pelas compras institucionais da 17ª Brigada de Infantaria e Selva, na Capital, 1º Tenente Jhonata das Neves, discorreu sobre a participação do órgão na chamada pública para aquisição de gêneros da AF. Segundo ele, a experiência foi inovadora, a equipe foi pioneira nesse processo. Apesar de que alguns fornecedores desconheciam a forma de se trabalhar com a administração pública; porém, destacou que os alimentos são de boa qualidade; são alimentos frescos, a entrega é pontual; os fornecedores cumprem o cronograma e há agilidade no atendimento.

Estiveram presentes também ao evento o superintendente do Ministério da Agricultura (MAPA), José Valterlins Calaça Marcelino, e o prefeito Cleiton Adriano Cheregatto, de Novo Horizonte do Oeste.

Leia mais notícias da Seagri