Encontro entre secretários municipais de Rondônia discute políticas públicas para a agricultura em 2018

Secretário explica objetivo de se balizar os programas em busca de qualidade e eficiência

Promover um alinhamento entre as ações da política agrícola desenvolvida pelo Governo de Rondônia junto aos municípios, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri) e da Emater, foi um dos objetivos do encontro realizado no Centro de Treinamento da Emater (Centrer), em Ouro Preto do Oeste, nos dias 19 e 20, com a participação de secretários municipais e demais representantes dos 52 municípios do Estado.

Com esse alinhamento, conforme explicou o secretário Estadual de Agricultura, Evandro Padovani, pretende-se levantar a real demanda dos municípios em relação aos programas existentes e avançar no planejamento de suas atividades, de modo que possam ordenar suas ações atendendo às cadeias produtivas de cada localidade, de maneira eficiente e qualitativa.

Como parte da programação ainda, Padovani anunciou a eleição para a nova diretoria do Conselho Estadual dos Secretários de Agricultura do Estado de Rondônia (Consemagri), cujo fortalecimento e atuação podem, na opinião do secretário, potencializar as secretarias municipais de agricultura para que planejem ações em conjunto. Disse ainda da importância da institucionalização de um calendário de feiras e eventos agropecuários, cuja produção foi discutida, devendo agora reunir, em caráter de urgência, as informações necessárias para a sua produção.

O secretário destacou a riqueza da produção agropecuária do Estado, reforçando que os produtores esperam muito dos que estão à frente dos programas que fazem movimentar a agricultura e o agronegócio. “Esperam muito de nós e devemos estar alinhados para atender a todos os municípios”.

Francisco Mende de Sá, presidente da Emater, disse da necessidade de se traçar planos comuns nas três esferas – município, estado e governo federal – com o objetivo de se “juntar as forças” para se fazer mais. Citou os segmentos de Leite, Café, Urucum e de Agroindústrias como alguns dos exemplos para que se tracem metas e se escolha algumas cadeias produtivas para se desenvolver.

A secretária-adjunta de Agricultura, Mary Braganhol, disse da importância de se receber os representantes dos municípios para se discutir os programas existentes na Seagri, principalmente as experiências que vêm dando certo, como o Programa de Verticalização da Pequena Produção Agropecuária do Estado de Rondônia (PROVE).  Conforme destacou o técnico Antonio Henrique Fernandes, coordenador de Agroindústrias da Seagri, o Prove é um programa agrícola e social, que dá sustentabilidade, qualidade e preço justo. Além de agregar valor à matéria-prima, o programa combate o êxodo rural, promove qualidade de vida e geração de emprego. O programa também agrega informações sobre a apresentação dos produtos, elaboração de rótulos e apoio para demonstração em feiras e busca de novos mercados.

Secretária Mary Braganhol destaca programas para diversificar a produção agrícola

A expansão do Programa de Aquisição de Alimentos, que prevê recursos nessa etapa de R$9 milhões e a possibilidade de acréscimo de mais R$3 milhões ao PAA Estadual no orçamento do ano que vem, apoiados pela Comissão de Agricultura da Assembleia, vai possibilitar ampliar a aquisição de produtos da agricultura familiar para serem doados a creches, escolas e demais famílias em situação de insegurança alimentar, conforme explicou a secretária Mary Braganhol. Segundo ela, a Seagri está trabalhando na implantação de agroindústrias de castanhas na região da BR-429, nos municípios de Castanheiras e São Francisco, como também na aquisição de tratores e tanques de leite que serão destinados aos municípios.

O encontro foi mediado pelo técnico Manoel Carlos Dantas, coordenador de Agricultura Familiar da Seagri, que explicou aos representantes municipais sobre o detalhamento do Programa Plante Mais, regulamentado pelo Decreto 21654, destinado à aquisição e distribuição gratuita de mudas, sementes e material propagativo,  bem como do Programa Estadual Mais Produção, destinado à recuperação de áreas degradadas em propriedades da agricultura familiar, que prevê aquisição ou transporte de calcário da usina de produção até a sede do município onde reside o beneficiário.  Segundo ele, é necessário ajustar as demandas para se atender a contento os pedidos dos municípios.

O coordenador de Desenvolvimento Agropecuário da Seagri, Júlio César Rocha Peres, também discorreu sobre as ações empreendidas para a melhoria da qualidade do café, com a criação da Câmara Setorial do Café; a reestruturação da Comissão Estadual de Sementes e Mudas; e o lançamento de diagnóstico estadual de sanidade vegetal da lavoura cafeeira. Segundo ele, para se atingir um padrão de mudas de café, foi feito um encontro estadual com os viveiristas e capacitação para a licitação da aquisição das mudas, sendo adquiridas e entregues 4,255 milhões de mudas clonais de café.

Em parceria com a Comissão Executiva da Lavoura Cacaueira (Ceplac) foram adquiridos insumos para a produção de duzentas mil mudas de cacau, e estabelecido o transporte de 208 mil toneladas de calcário em Ata de Registro de Preços. De acordo com o técnico, somente neste ano foram transportados 15,802 mil toneladas de calcário. Segundo ele, cerca de 30% das 14 milhões de cabeças existentes no Estado são responsáveis pela produção leiteira e, no tocante à potencialização do setor, o que se pretende é capacitar e profissionalizar os produtores para que não sejam ‘meros tiradores de leite’ e que produzam com qualidade. Para isso, explicou que já está pronto o Laboratório de Qualidade do Leite, e está sendo finalizado um Termo de Cooperação para bolsas de Mestrado credenciadas pelo Ministério da Agricultura (MAPA), como também o Projeto para aquisição de tourinhos leiteiros.

Durante o encontro foi ainda explanado o funcionamento do Sistema Integrado de Parcerias e Descentralização da Execução das Políticas Públicas e Serviços não Exclusivos do Estado (Sispar), que cadastra instituições civis para conveniar com prefeituras, governo do estado, bem como receber emendas parlamentares para investimentos que beneficiem seus associados, gerenciado pela Superintendência de Assuntos Estratégicos (SEAE).

Técnico Júlio Peres explana sobre os programas de aquisição de mudas e melhoria da produção leiteira

As novas propostas do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), gerido pela Seagri, em parceria com sindicatos rurais também foram exemplificadas pelo diretor da Unidade Técnica Estadual da Seagri, Marcos Rodrigo Gomes da Silva. Regras e regulamentos sobre formas de convênio foram tratados pelo técnico Mônico de Souza. O desenvolvimento da cadeia produtiva do pescado foi abordado pelo técnico Jander Plaça, que destacou as ações empreendidas para fortalecer o setor cuja produção saltou nos últimos seis anos de sete mil para noventa mil toneladas anuais.

Durante a apresentação dos participantes, muitos destacaram que já receberam mudas de café e ainda estão recebendo calcário para correção de solo, mas, conforme citou o representante de Vale do Paraíso, a secretaria de Agricultura do município foi criada há apenas um mês e muitas pessoas já estavam desacreditadas. Para o secretário Francisco Dias, de Guajará-Mirim, é necessário apoio para resgatar a agricultura naquele município que tem acima de 90% de áreas de reservas florestais e indígenas.

Simone Carvalho de Oliveira, secretária de Agricultura e Meio Ambiente de Rio Crespo, disse que encontros dessa natureza devem ser mais contínuos para possibilitar a troca de ideias. “Já recebemos 280 toneladas de calcário e temos seis agroindústrias atuantes”, citou. Para realizar a inspeção dos produtos das agroindústrias locais, Simone exemplificou que eles fizeram um Termo de Cooperação com o município de Ariquemes.

O vice-prefeito e secretário de Agricultura de Santa Luzia, Ernandes Capelini, disse que o encontro vai contribuir em muito com seu município, que planejou distribuir 800 mil mudas de café clonal. Já distribuiu 400 mil e aguarda a outra parte com os produtores já selecionados. Vão também fazer parceria para receber mudas de cacau, e estão incentivando a produção leiteira com a renovação dos pastos.

O secretário municipal de Agricultura e Abastecimento de Porto Velho, Francisco Evaldo de Lima, foi eleito presidente do Conselho Estadual dos Secretários de Agricultura do Estado de Rondônia (Consemagri), sucedendo o secretário de Agricultura de Rolim de Moura (RO), Dionísio Pereira.

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