Governo vai atender produtores remanescentes da Conab no Programa de Aquisição de Alimentos

Em reunião realizada na sede da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), na última terça-feira (19), junto a representantes da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetagro), sindicatos rurais, direção da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), União das Cooperativas de Economia Solidária (Unicafes) e presidentes de associações e cooperativas, ficou acordado que a demanda remanescente de produtores atendidos pela Conab junto ao Programa de Aquisição de Alimentos será efetivada a partir de agora pela Gestão do PAA, que é feita pela Seagri.

PAA vai absorver produtores que comercializavam junto à Conab,

O assunto, que também foi ponto de pauta do Grito da Terra Estadual de 2017, foi protocolado junto à direção da Conab, quando foi solicitada suplementação dos processos que não haviam sido atendidos.

Em audiência na última semana junto ao Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), representado pelo secretário nacional de Segurança Alimentar, Caio Rocha, representantes da Fetagro, o presidente Fábio Menezes e Elessandra Dutra, secretária de Política Agrícola; representantes da Contag e ainda do senador Acir Gurgacz, foi feito um acordo para o repasse de recursos no montante de R$2,3 milhões para esse ano de 2017, a serem disponibilizados por meio do Governo de Rondônia. Na ocasião, o secretário Caio Rocha fez contato com o secretário da Seagri, Evandro Padovani, que concordou em realizar o atendimento da demanda.

Durante a discussão de terça-feira, com a presença da secretária Mary Braganhol, adjunta da Seagri, Fábio Menezes, presidente da Fetagro; Rosemberg Alves Pereira, superintendente substituto da Conab, e demais representantes sindicais, foi definido que os produtores com processos protocolados na Conab e mais 35 produtores do município de Jaru serão inseridos no total de atendimento do PAA, perfazendo 410 produtores distribuídos em onze municípios do Estado. Com a inclusão desses produtores, serão 3410 produtores familiares atendidos, com os recursos da próxima etapa do programa pactuados entre o MDSA e o Governo de Rondônia, na ordem de 9 milhões, incluindo a suplementação negociada pela Fetagro, no valor de R$2,3 milhões e ainda a suplementação de R$3 milhões, negociada pelo Governo do Estado.

Na reunião foi definido ainda que a Seagri encaminhará correspondência às prefeituras que operacionalizam o PAA, bem como às unidades da Emater-RO, para que os cadastros dos novos produtores a serem inseridos sejam feitos até a data de 10 de outubro. Os documentos pessoais dos novos produtores, bem como a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) deverão ser entregues na Gerência do PAA na Seagri, até o dia 27 de setembro. As decisões sobre remanejamento de recursos serão tomadas pelas direções da Seagri e Fetagro.

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