Ampliação dos recursos do Programa de Aquisição de Alimentos é discutida no Grito da Terra

Entre os pontos de pauta discutidos pela Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri) em reunião na manhã de quarta-feira, 6, junto à coordenação do Grito da Terra, foi debatida a necessidade de ampliação dos recursos do Programa de Aquisição de Alimentos/PAA, que compra produtos da agricultura familiar e repassa em doação a entidades assistenciais para assegurar alimentação a pessoas em situação de risco nutricional. A reunião, realizada no auditório da Emater-RO, foi dirigida pelo presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetagro), Fábio Menezes, e contou com a presença de 35 sindicatos rurais.

Secretária Mary Braganhol detalha funcionamento do PAA no Estado

A secretária-adjunta da Agricultura, Mary Braganhol, disse que tem há muito tempo um bom diálogo com a Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetagro) e destacou o compromisso do governador Confúcio Moura para a execução de programas que possibilitem o fortalecimento da agricultura familiar. Ela pontuou que estão sendo feitos estudos para a criação de um fundo de fomento a pequenos projetos que possa atender a demanda, inclusive, com a ampliação do crédito fundiário.

A secretária lamentou a grande perda de recursos que houve nos dois últimos anos nos recursos do PAA, que são repassados pelo governo federal, mas disse que já estão conversando para atender de imediato as associações e cooperativas. Rondônia, por ser referência na execução do programa, tem recebido recursos remanejados de Estados que não conseguiram completar a execução, contudo, de acordo com a secretária, dos R$9 milhões que serão repassados para se trabalhar a próxima etapa do PAA, existe uma necessidade de R$23 milhões para atender demanda. Para os municípios de Ji-Paraná e Jaru estão sendo alocados recursos de cerca de R$200 mil para atender ao PAA em cada município.

Mary Braganhol também destacou a criação do PAA Estadual, atendendo, inclusive, a uma reivindicação da Fetagro, por meio do Grito da Terra. Segundo ela, para o PAA Estadual, que está em fase de regulamentação, será necessária uma articulação junto à Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa para a alocação de recursos junto ao orçamento estadual. “Esperamos, já para o próximo ano, poder trabalhar com recursos do programa estadual”, disse, reforçando que também é reivindicação da Fetagro para que o PAA estadual atenda as organizações de produtores e não a compras individuais.

Em relação ao crédito fundiário, Mary Braganhol, esclareceu que esteve reunida com a subsecretária do Reordenamento Agrário, Raquel Santori que, inclusive, visitou o governador Confúcio Moura e esclareceu sobre os ajustes que o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) vem recebendo mas, garantiu, porém, que as propostas que já estão tramitando no banco serão atendidas até o final deste ano. São 223 propostas em condições de contratação, porém, há uma demanda de mais de mil propostas em andamento que pleiteiam acesso ao crédito para aquisição de terras.

Durante a reunião, a secretária também foi convidada para acompanhar uma audiência da Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) junto ao Ministério da Agricultura, a ser realizada no dia 14 de setembro, que vai discutir recursos para o PAA e a diminuição dos recursos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para aquisição de merenda escolar.

A secretária também esclareceu que estará sendo feito um levantamento das condições de acesso às agroindústrias em todo o Estado e, de acordo com a legislação do Programa de Verticalização da Produção (Prove), será estudada uma forma de parceria junto ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER), possibilitando para que se regularize as condições de tráfego e demais dificuldades de acesso.

Estiveram presentes à reunião do Grito da Terra o subsecretário Chefe da Casa Civil, Waldemar Albuquerque, o presidente da Agência de Defesa Agrosilvopastoril (Idaron), Anselmo Abreu; o secretário do Desenvolvimento Ambiental, Francisco Sales, o deputado Lazinho e a secretária de Políticas para as Mulheres da Fetagro, Isabel Soares.

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