Governo lança Programa de Regularização Fundiária Urbana em Parecis

O governo de Rondônia lançou nesta quinta-feira (27) o Programa de Regularização Fundiária Urbana Titulo Já, em solenidade na Câmara Municipal de Parecis, onde serão contempladas mais de mil famílias com renda familiar de até cinco salários mínimos com o título definitivo, gratuitamente.

A Coordenadora da Dipat/Suder, Iaf Azamor, representou o governador Confucio Moura

O evento coordenado pela Superintendência de Desenvolvimento (Suder), com emenda parlamentar do deputado estadual Cleiton Roque, contou com a presença da coordenadora de Regularização Fundiária da Diretoria de Patrimônio (Dipat/Suder), Iaf Azamor, representando o governador Confucio Moura; o prefeito Luiz Amaral; e o vereador Adalberto Amaral de Brito.

De acordo com o prefeito Luiz Amaral, esse programa irá fortalecer o  desenvolvimento do município. “Desde de 2013 que eu venho procurando o governador Confucio Moura para trazer o programa de regularização fundaria urbana para Parecis. Em 2014 assinamos o convênio, e graças a Deus neste ano o Programa Titulo Já está de fato na minha cidade”, disse.

Marcondes de Carvalho, que representou o deputado Cleiton Roque, parabenizou o governador “pelo excelente trabalho que está sendo realizado no Estado de Rondônia com a regularização fundiária urbana”.

De acordo com Iaf Azamor, a equipe técnica composta pelos servidores Hannyellen Alecrim (gerente da Regularização Fundiária Urbana), Elenilda Torres (assistente social), Ellen Cristiane (executora de projetos) e João Vitor (executor de projetos) realizou nessa quarta-feira (26) capacitação com os servidores municipais que estarão à frente dos trabalhos do Titulo Já no município. “Agora que houve a solenidade de abertura do programa, como hoje é véspera de feriado, na próxima segunda-feira começará o cadastramento das famílias”, afirmou a coordenadora.

O programa Titulo Já foi criado em 2012 pela Lei Estadual 2910 e visa regularizar ocupações irregulares caracterizadas como de interesse social.

Por meio de termo de cooperação firmado com o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) e a Associação dos Notários e Registradores do Estado (Anoreg) é possível a isenção da taxa do Fundo Judiciário (Fuju) e o pagamento do valor de R$ 50 pelo registro dos títulos definitivos no cartório de registro de imóveis, pago pelo governo aos municípios conveniados.

O programa Titulo Já é considerado o maior programa de regularização fundiária urbana da história de Rondônia, presente em 26 municípios. A meta é regularizar 60 mil imóveis urbanos, beneficiando famílias de baixa renda.