Governo de Rondônia entrega títulos definitivos à famílias de Ji-Paraná nesta sexta-feira

Nesta sexta-feira (11), a partir das 9h, o governador de Rondônia, Confúcio Moura, fará entrega de títulos para famílias que foram beneficiadas pelo Programa de Regularização Fundiária “Título Já”, em Ji-Paraná. A entrega ocorrerá no auditório da Ifro. Só neste mês de março, mais de 1.300 títulos serão entregues nas cidades de Santa Luzia do Oeste, Buritis e Pimenta Bueno.

Com objetivo de aumentar ainda este mês o número de famílias beneficiadas com a entrega do título, a Superintendência de Desenvolvimento do Estado de Rondônia (Suder), através da Coordenadoria de Gestão Patrimonial e Regularização Fundiária Urbana (CGPRF/Suder) criou uma frente de trabalho para executar, acompanhar e fiscalizar o Programa de Regularização Fundiária “Titulo Já”, em diversos municípios do estado.

Segundo o coordenador Geral da CGPRF, Antonio Fortunato de Oliveira Neto, desde que foi criado o programa “Titulo Já”, com objetivo de regularizar mais de 50 mil títulos para população carente do estado, mais de 10 mil famílias receberam os seus títulos definitivos registrados em cartório. “O programa está presente em vinte municípios, onde oito deles estão em fase de conclusão”, destaca Fortunato.

Seguindo um cronograma, o Governo de Rondônia faz entrega oficialmente de títulos nesta sexta-feira, em Ji-Paraná; no dia 17 às 9h será em Santa Luzia; às 15h em Buritis, no mesmo dia; no dia 23 às 15h será em Pimenta Bueno. “Nossa equipe esta trabalhando para incluir a cidade de Jaru na relação de entregas de titulo para este mês”, relata Fortunato.

TÍTULO JÁ

O Programa Título Já foi criado em 2011 e firmado em março/2012 por um Termo de Cooperação celebrado entre Governo do Estado, Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO) e Associação dos Notários e Registradores do Estado de Rondônia (Anoreg), para atender aos municípios do Estado, onde o TJ isenta os cartórios de pagar a taxa do Fundo Judiciário (Fuju) e a Anoreg estipula aos cartórios um valor de R$ 50,00 por registro de Título, para ajuda de custo, que é pago pelo Governo de Rondônia. No dia 11 de outubro foi assinado um novo termo estendendo esse benefício a Porto Velho, nas áreas de propriedade do Estado, proporcionando o Título Definitivo de Domínio, totalmente gratuito à população de baixa renda.