Criada frente de trabalho para agilizar programa de regularização fundiária urbana em Rondônia

A Superintendência de Desenvolvimento do Estado de Rondônia (Suder) iniciou no último dia 25 as atividades da frente de trabalho para executar, acompanhar e fiscalizar os programas de Regularização Fundiária Urbana ‘Papel Passado’ e ‘Titulo Já’. A frente de trabalho vai acontecer em diversos municípios do estado, com a previsão dos términos das ativadas para o final deste mês.

A equipe técnica da Coordenadoria de Gestão Patrimonial e Regularização Fundiária Urbana (CGPRF/Suder), composta pelos servidores Maria de Fátima das Neves, técnica assistente social; Hannyellen Alecrim, arquiteta; e Sebastião Neves, assessor-técnico, reuni-se com os representantes do município de Machadinho do Oeste para discutir e repassar informações sobre o processo de regularização fundiária urbana do Projeto Planejamento Urbano “Papel Passado”, do governo federal em parceira com o governo de Rondônia.

Seguindo com o cronograma de aditividades, nessa segunda-feira (29) até a próxima sexta-feira (4), a equipe realiza em Corumbiara o trabalho social do programa Papel Passado. “Nesse município, nossa equipe apresenta o cronograma de execução do trabalho técnico social e o material gráfico disponível para a mobilização da população, garantido a participação efetiva de todos no projeto”, enfatizou Maria de Fátima.

O Programa Regularização Fundiária Urbana ‘Papel Passado’ é uma iniciativa do governo federal em parceira com o governo de Rondônia, que tem por proposta regularizar mais de oito mil títulos para a população carente dos municípios de Castanheiras, Corumbiara, Guajará-Mirim, Machadinho do Oeste, Nova Mamoré e São Miguel.

TÍTULO JÁ

A outra equipe formada pelos servidores Renata Cantanhede, chefe do Programa Titulo Já; e Antônio Calmon Ciriaco, diretor de Engenharia e Patrimônio, vai visitar os municípios onde estão sendo executados os convênios.

Para o mês de março, com a presença do governador Confúcio Moura, está prevista a entrega de títulos nas cidades de Santa Luzia do Oeste, dia 10; em Ji-Paraná (11), em Buritis (17) e Pimenta Bueno (23).

Desde sua criação em 2011, com o objetivo de regularizar mais de 50 mil títulos no estado, o Programa de Regularização Fundiária Urbana ‘Titulo Já’ beneficiou mais de 10 mil famílias com o título definitivo do imóvel registrado em cartório. O programa está presente em 20 dos 52 municípios rondonienses, estando em conclusão em oito deles.