Governo de Rondônia empossa defensor público-geral para o biênio 2021-2023

Ato de posse da Defensoria-Geral do Estado de Rondônia. Na mesa de honra, governador Marcos Rocha (ao centro) e autoridades dos três Poderes 

Em sessão híbrida solene, o Governo de Rondônia empossou o defensor público-geral, Hans Lucas Immich, para o cumprimento do biênio 2021-2023. A cerimônia ocorreu na sexta-feira (16), na Defensoria Pública de Rondônia, em Porto Velho. A posse, marca a recondução, após processo eletivo interno da instituição, que elegeu o defensor-geral como candidato único à lista tríplice.

Durante a cerimônia, Hans Lucas, falou sobre os desafios e avanços dos trabalhos desenvolvidos em seu primeiro biênio, como a mudança da sede de Porto Velho, com intuito de proporcionar um atendimento mais digno à população e melhor para os servidores; a contratação de um novo serviço de internet altamente qualificado, a criação do Núcleo Extrajudicial de Conflitos (Nurec), a implantação do primeiro sistema de processo eletrônico administrativo da Defensoria, entre outras ações.

“Todos esses avanços são possíveis graças a união da classe ente os poderes estadual. Queremos avançar ainda mais esse caminho que trilhamos, com o apoio do Governo de Rondônia. A Defensoria Pública é um canal de transformação social, instrumento de cidadania. Quanto mais forte for a Defensoria, mais forte será o Estado. Reconheço o investimento do Poder Executivo na entidade, em políticas públicas para garantir o acesso à justiça para a população vulnerável. Afirmo que estou pronto para a missão que me foi confiada mais uma vez”, discursou Hans.

Hans Lucas Immich, defensor público-geral e governador Marcos Rocha em ato de posse na Defensoria Pública de Rondônia

O ato de posse foi prestigiado por autoridades de diferentes esferas dos poderes, bem como convidados que acompanharam a cerimônia tanto presencialmente quanto de forma remota. Na ocasião, de seu discurso, o chefe do Executivo enfatizou a importância do papel social da Defensoria Pública e seus operadores, como uma função essencial à promoção dos direitos humanos e de justiça para assistir aos necessitados. Complementou dando ênfase que a instituição pode ser um instrumento fundamental para o fortalecimento da verdadeira democracia, oportunizando a promoção e garantia dos direitos igualitários de acordo com o preconizado na nossa Constituição. Ainda destacou que o valor das ações, como gestor público, que escolhermos executar hoje, refletirão no futuro como rememorações que restarão orgulho de dever cumprido, ou não. Assim, salienta.

“Tudo passa, e quero futuramente, estarmos juntos lembrando das ações positivas que operamos hoje; sabendo que fizemos o melhor para nossa sociedade”.

Ao longo de seu discurso, o governador Marcos Rocha externou a admiração e respeito pelo trabalho já desenvolvido pelo defensor público, enfatizando que “Fazer parte dessa missão, remete ao dever previsto na Constituição Federal em função dos serviços de assistência jurídica aos cidadãos que deles necessitam, oferecidos por esta entidade. Com isso, damos prosseguimento aos trabalhos exercidos entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário no âmbito rondoniense. Parabéns pelo desafio assumido, que o nosso Deus o abençoe, assim como os demais membros dessa entidade pública jurídica tão importante.”

A VOTAÇÃO

O defensor público-geral empossado, Hans Lucas Immich foi eleito no mês de maio deste ano, em votação expressiva, ocorrida de forma eletrônica, pela classe dos defensores públicos do Estado para compor unicamente a lista tríplice para o cargo de defensor público-geral de Rondônia.

O pleito foi realizado pelo sistema SIA Eleições e contou com a participação de 75 dos 77 membros ativos da instituição, ocorrendo duas abstenções. Desse montante, Hans Lucas Immich, recebeu o total de 67 votos. Os votos brancos totalizaram oito. Após o pleito, o resultado das eleições foi homologado em reunião ordinária do Conselho Superior da DPE, e comunicado ao governador de Rondônia pelo secretário-geral do Conselho Superior.

SOBRE HANS LUCAS IMMICH

Defensor público de Entrância Especial, advindo do 1º concurso para defensor público da DPE. Tomou posse em dezembro de 2009, tendo atuado como coordenador da Comarca de Guajará-Mirim por 10 meses. Em 2010, começou a atuar como coordenador no Núcleo de Assistência Jurídica aos presos e seus familiares (Núcleo de Execução Penal). Período em que integrou o Conselho Penitenciário do Estado, Conselho da Comunidade, Comitê de Combate e Prevenção dos Direitos Humanos e da Comissão de Execução Penal do Condege.

Em setembro de 2015, foi escolhido para assumir a Corregedoria-Auxiliar. Em julho de 2017, foi empossado subdefensor público-geral, tornando-se membro do Conselho Superior da Defensoria Pública. Em julho de 2019, tomou posse como defensor público-geral do Estado de Rondônia, cargo que ocupa atualmente.