Zoneamento socioeconômico e ecológico de Rondônia será apresentado em reunião com integrantes da Comissão Estadual

O zoneamento socioeconômico é uma base de informação social, econômica e ambiental

Secretários do Executivo Estadual, deputados estaduais, representantes de ONGS, lideranças indígenas e demais órgãos ligados ao Meio Ambiente, que integram a Comissão Estadual de Zoneamento do Estado, participarão de uma reunião para deliberar, após conhecer com mais detalhes, a atualização do zoneamento socioeconômico de Rondônia.

A reunião será realizada pela Secretaria de Desenvolvimento Ambiental de Rondônia (Sedam), com o apoio da coordenação de geociência e da comissão técnica do Zoneamento Socioeconômico de Rondônia  e divulgada na segunda quinzena do mês de abril, em data a ser confirmada com as entidades participantes. Essa reunião tem o objetivo de alinhar informações e ao mesmo tempo apresentar mudanças relativas ao mapeamento do Estado.

O zoneamento socioeconômico é uma base de informação social, econômica e ambiental e um instrumento técnico e político voltado ao planejamento, cuja finalidade é otimizar o uso do espaço e orientar as políticas públicas. “A proposta é que na reunião seja apresentado o layout do novo mapa do estado de Rondônia, e apresentar, por exemplo, as alterações dos limites zonais das zonas 1, 2 e 3”, explica Antônio de Melo Lisboa, coordenador da Coordenadoria de Geociência da Sedam.

Um bom exemplo da importância do zoneamento é que esta ferramenta apresenta dados que convergem com o crescimento do Estado. Na criação do

Limite: Foram décadas até o sul de Vilhena ser reconhecido Rondônia

Estado, o mapa mostrava Rondônia com apenas dois municípios: Porto Velho e Guajará-Mirim. Em 1988, quando foi apresentado o primeiro zoneamento (primeira aproximação), o mapa já apresentava 24 municípios e em 2002, quando foi apresentado o mapa da segunda aproximação, 52 municípios formavam Rondônia, no entanto, chamava a atenção, a quantidade devastada de vegetação: ou seja, quase 30% do Estado desmatado, o que requereu medidas de proteção de áreas ainda preservadas. Outro exemplo é especificação de aldeias indígenas e áreas de quilombo.

Antônio Lisboa explica que o zoneamento é um instrumento de planejamento do desenvolvimento real do Estado e por isso envolve a participação da sociedade civil organizada. Em 2017 foram realizadas oficinas nos municípios de Rondônia, com representantes de várias instituições, que apresentaram propostas que contribuíram para a composição do zoneamento atual. “É uma ferramenta de planejamento do governo, onde está prevista a ocupação humana, abertura de estradas e construção de escolas, por exemplo, além da demarcação de limites”, esclarece.

SUL DE RONDÔNIA ESTAVA FORA DO MAPA

Uma história intrigante aliada ao zoneamento do Estado vivenciaram os moradores do sul de Vilhena, o finalzinho do mapa de Rondônia. Na região, rica em produção de soja, uma dúvida pairou sobre a vida dos moradores durante décadas. Eles não tinham certeza se a região em que moravam era Rondônia ou Mato Grosso, isso porque o limite que é definido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) dava conta que a região era Mato Grosso. “Embora os moradores quisessem ser rondonienses”, lembra Lisboa.

Foram anos até que a área de 188 km² fosse finalmente reconhecida como de Rondônia, o que só aconteceu em 2015. “Com as ferramentas que temos disponíveis atualmente é possível aprimorar a capacidade de análises”, destaca Valdir Harmatiuk, engenheiro agrícola, técnico da Sedam, ao explicar como foi comprovado o limite em solo rondoniense. “Provavelmente teremos correções nos limites entre Rondônia e Amazonas também”, adianta Harmatiuk.

Para colaborar com os ajustes no zoneamento socioeconômico, ele explica que atualmente há um acordo de cooperação técnica, no qual o Executivo por meio da Sedam atua na realização do serviço técnico, como levantamento e análises de informações e o IBGE com revisão e validação das informações. “Somente o IBGE pode atuar nos limites dos Estados”, detalha.

ZONEAMENTO SOCIOECONÔMICO

O zoneamento socioeconômico e ecológico do Estado é uma ferramenta que define o ordenamento territorial e é basicamente dividido por áreas urbana e rural. A área urbana é composta por zonas ocupadas e as de extensão, neste caso para onde o estado ainda pode crescer, em termos de ocupação, por meio de assentamentos e traçado urbano.

Na área rural além da agropecuária há zonas destinadas ao manejo florestal (estaduais e federais), de rendimento sustentável, áreas destinadas ao extrativismo, terras indígenas e áreas destinadas à pesquisa e conservação.

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