TRE-RO destaca parceria com governo em ato de recondução do juiz Juacy

Em seu primeiro compromisso oficial como vice-governador de Rondônia, Daniel Pereira participou na manhã desta segunda-feira (5) da solenidade de recondução do advogado Juacy dos Santos Loura Júnior ao cargo de juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), como representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RO). O advogado, que ocupou o mesmo cargo no período de 11 de junho de 2012 a 10 de junho de 2014, foi reconduzido conforme Ato da Presidência da República publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro.

Vice-governador, Daniel Pereira prestigia a posse de Juacy Júnior

Na solenidade, o presidente do TRE-RO, desembargador Péricles Moreira Chagas, destacou a parceria com o governo do Estado, que apoiou a Justiça Eleitoral em um dos momentos mais difíceis, por ocasião da cheia do rio Madeira, que obrigou a transferência da sede do tribunal da rua Rogério Weber para o Complexo Rio Madeira, sede administrativa do Executivo. Aproveitando para mais uma vez agradecer ao governador Confúcio Moura, por meio do vice Daniel Pereira. Moreira Chagas fez questão de afirmar que o governador  “gentilmente cedeu o espaço”.

Enquanto o TRE-RO avalia o futuro de sua sede, com base em laudos técnicos da antiga estrutura se poderá ser reaproveitada com reparos ou ser reconstruída, Daniel Pereira tranquilizou o presidente afirmando que, em respeito ao trabalho da Justiça Eleitoral, o governador Confúcio não cogita solicitar a devolução do espaço no CPA. Segundo Moreira Chagas, além da avaliação dos peritos sobre a estrutura do TRE, o retorno à sede levará em conta também as previsões quanto à possibilidade de novas cheias do Madeira. Se positivo, a sede deverá ser transferida para outra área distante do rio. Ele ainda destacou que foi sábia a decisão da presidente Dilma em reconduzir Juacy ao cargo.

Celeridade

Para o Desembargador Péricles, a recondução ao cargo deve-se ao fato da atuação de Juacy Júnior ter sido marcada por vários acontecimentos importantes, como a relatoria de 172 processos, propositura da normatização da carga rápida para os advogados, de três resoluções eleitorais: indispensabilidade do contador e do advogado para os processos de prestação de contas, instituição do mural eletrônico e a que faculta aos juízes da Corte Eleitoral julgar monocraticamente registros de candidatura e processos de prestação de contas eleitorais.

Além disso, ele desempenhou a função de ouvidor do tribunal, oportunidade em que elaborou e coordenou a publicação do Manual de Orientação ao Eleitor – Eleições de 2014.

Desembargador Péricles destacou o trabalho feito por Juacy

“O retorno do advogado à Corte vem fortalecer as ações da Justiça Eleitoral de Rondônia, que agora está com sua composição completa: são sete juízes que se somam para tomar as decisões mais justas possíveis”, disse Moreira Chagas, adiantando que vários processos já aguardam decisões do novo juiz, que tem mandato até 2017.

Moreira Chagas ainda lembrou que Juacy Júnior esteve no tribunal em um dos momentos mais difíceis, que foi o período da cheia, quando conciliou o julgamento de processos e a elaboração do manual das eleições ao auxílio da Corte no deslocamento da sede para o CPA.

Agradecendo primeiramente a Deus e a sua família, Juacy Júnior parafraseou o jurista Rui Barbosa garantindo que irá julgar de acordo com a ciência e sua consciência para que ao deitar para dormir não lhe caia o peso da injustiça.

Suplente

Após a solenidade de posse do juiz Juacy, o desembargador Moreira Chagas convidou o vice-governador, Daniel Pereira, para participar do ato de diplomação do suplente de deputado estadual, Anderson Pereira (PV), que estava ausente de Porto Velho no último dia 17. Daniel elogiou a votação de Anderson, resultado da atuação no Sindicato dos Agentes Penitenciários e Sócios Educadores de Rondônia (Singeperon).

Foi também diplomado o suplente de deputado estadual Anderson Pereira (PV)