Técnicos da Sedam participam de missão para desenvolvimento da metodologia GIZ/BNDES

Como resultado da missão prévia de articulação e mobilização ocorrida nos dias 17 e 18 de agosto, o estado de Rondônia recebeu no último dia 12 de setembro a 2º missão GIZ/BNDES com o intuito de desenvolver a metodologia adotada pelo BNDES/GIZ. Nessa fase a metodologia está focada nas percepções dos gestores e técnicos vinculados ao Programa de Desenvolvimento Sócio Econômico Ambiental Integrado – PDSEAI. O objetivo foi levantar os entraves e riscos que incidem sobre o programa, pactuação dos procedimentos e contextualização da missão, além do momento inicial de integração. Foram realizadas entrevistas com as equipes responsáveis pelos 07 subcomponentes do Programa e com a Coordenação Geral, conforme programação definida em conjunto com a Secretaria.

É importante ressaltar que o PDSEAI vem sendo implementado como uma das mais importantes iniciativas do governo para conduzir o estado de Rondônia a uma trajetória de desenvolvimento em bases sustentáveis. O estado de Rondônia, na condição de “nova” fronteira agrícola do país, tem o impulso de crescimento do setor agrícola como desafio no planejamento integrado do desenvolvimento, exigindo maior capacidade indutora das políticas públicas, notadamente daquelas diretamente vinculadas aos processos de ocupação e uso do território. Além dessa dimensão, problemas ambientais persistem no estado, como o desmatamento ilegal, o garimpo desordenado e as ameaças à integridade das unidades de conservação (UCs). Os ilícitos de fronteira ampliam o conjunto de situações críticas sobre as quais a Sedam opera e que, indiretamente, o PDSEAI está incidindo.

Frente a este quadro, o poder público tem ativado seus instrumentos de planejamento, comando e controle. As ações repressivas e persuasivas aos crimes ambientais estão sendo executadas no limite da capacidade de resposta instalada, e o planejamento de longo prazo foi resgatado mediante a elaboração do Plano de Desenvolvimento Estadual Sustentável de Rondônia, desenhado para o horizonte temporal 2015-2030. É nesse contexto que o PDSEAI assume um caráter estruturante, conforme as narrativas dos membros da Sedam e demais órgãos que participaram da missão, se inserindo assim no centro da agenda do desenvolvimento do estado.

Após a aprovação pelo BNDES da reestruturação do Projeto, teve início a missão. E com a prorrogação do prazo de utilização dos recursos do contrato, conforme Aditivo já assinado. A meta principal do Programa continua sendo a priorização da plena implementação do CAR e o apoio às Unidades de Conservação Estaduais.