Sistema de Protocolo Online irá agilizar os pedidos de Declaração de Usos Insignificantes de Recursos Hídricos em Rondônia

Requerimento online

A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), através da Coordenadoria de Recursos Hídricos (Coreh), lança o sistema de Protocolo Online para realização dos pedidos de Declaração de Usos Insignificante de Recursos Hídricos. Por meio desse novo sistema, o tempo de emissão de número de protocolo nos pedidos será reduzido, além de uma maior transparência para os usuários, em especial aqueles que solicitam financiamento nas instituições financeiras.

Nesse sistema, o usuário preencherá um formulário online com as informações referentes ao uso de recursos hídricos e, seguindo o passo a passo informado abaixo, será gerado o número de protocolo, que poderá ser levado até as instituições financeiras para que seja realizado o processo de financiamento.

O sistema de Protocolo Online dará transparência as instituições e público externo, onde poderá ser consultado e autenticado os pedidos de regularização do uso de recursos hídricos por qualquer usuário do serviço no Estado de Rondônia.

Uma das missões dada pelo governador Marcos Rocha à Sedam é a desburocratização dos processos realizados pela Secretaria, em prol disso a  Coreh está realizando várias atualizações para uma maior transparência e desburocratização de suas atividades, entre elas o lançamento do site da Coordenadoria de Recursos Hídricos, publicação de todos os atos emitidos no ano de 2018, publicação dos boletins hidrometeorológicos, documentações do Conselho Estadual de Recursos Hídricos entre outras ações.

Tathyana Rodrigues Leal Rocha, Coordenadora de Recursos Hídricos da Sedam, ressalta que com a adoção deste novo instrumento,  a Secretaria estará desburocratizando os procedimentos administrativos internos contribuindo sobremaneira para o financiamento dos pequenos produtores rurais que solicitarem programas de incentivo, podendo assim expandir sua produção, melhorar sua qualidade de vida, fazer a gestão ambiental de sua propriedade e se adequar às exigências legais e, ao mesmo tempo, contribuir para tornar o sistema produtivo menos impactante ao meio ambiente e aos recursos hídricos,  incentivando  o produtor a se adequar ambientalmente à legislação.

PASSO A PASSO PARA O USO DO SISTEMA