Sedam reúne entidades para avaliar serviços prestados à população

Reunião acontecerá na Sedan, no Cujubim

As Federações das Indústrias, Comércio, Agricultura, Associação dos Empreendedores de Florestas Plantadas, Sindicato dos Trabalhadores Rurais e representantes de outros segmentos de empreendedores serão as entidades da sociedade civil a ser convidadas no final de fevereiro para participar da reunião de avaliação dos serviços prestados pela Secretaria do Desenvolvimento Ambiental de Rondônia (Sedam) que acontecerá em Porto Velho.

“É com base no diagnóstico traçado pelos usuários sobre os índices de satisfação dos nossos serviços”, de acordo com o secretário, Vilson Salles, é que a Sedam avaliará os seus procedimentos internos e continuará atuando com toda a transparência no atendimento à população.

O objetivo ouvir também mais sugestões dos usuários que possam contribuir para dar maior rapidez na execução da política de governo do Estado conciliador para que os empreendedores não vejam as ações de controle e desenvolvimento sustentável como entraves à apreciação de requerimentos e concessões de licenças ambientais e de empreendimentos de grande, médio e baixo impacto ambiental.

Salles explicou ainda que, todos os esforços estão sendo dispendidos para tornar o mais transparente possível às ações na capital e municípios do interior, onde um processo de licenciamento ambiental ou para outros fins de empreendimentos tem que dar entrada no protocolo e ser encaminhado o mais rápido às coordenadorias técnicas para parecer.

Em março, está prevista a conclusão de todos os procedimentos de normatização dos documentos administrativos e 100% da informatização do sistema de emissão de licenças ambientais. Com a simplificação das ações, o empreendedor que deu entrada no pedido de licenciamento poderá acessar o projeto em tempo real e acompanhar todas as etapas nas Coordenadorias Técnicas da Sedam.

A simplificação reduzirá, por exemplo, o prazo da primeira análise técnica dos documentos dos atuais seis meses previstos na legislação para até oito dias. A informatização de todas às ações da Sedam dará maior rapidez e transparência aos serviços prestados à população. “Não significa dizer que seja esse o prazo para emissão de uma licença ambiental”, lembra Salles.

A maioria dos projetos em tramitação na Sedam são nos ramos de projetos de manejo para extração de madeira, minério, piscicultura, laticínios, frigoríficos, curtumes, construção de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) e de aterros sanitários. Só no ramo de piscicultura, foram licenciados nos últimos anos 4.234 empreendimentos e o governo tem como meta atingir o cadastramento ambiental de 120 mil propriedade no campo.