Secretário de Segurança pede avanço na regularização fundiária e Delegacia da Polícia Federal para conter violência em Rondônia

O ministro Patrus Ananias prometeu retornar a Rondônia para conhecer as demandas na regularização fundiária

Demandas relacionadas à violência no campo que têm como origem a demora na regularização fundiária em Rondônia chegarão formalmente ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). O primeiro relato foi feito ao ministro Patrus Ananias pelo secretário estadual de Segurança, Defesa e Cidadania, Antônio Carlos dos Reis, que defendeu também a instalação de uma Delegacia da Polícia Federal no município de Ariquemes.

Reis participou, em Porto Velho, na quinta-feira (18), de uma reunião com o ministro Patrus Ananias e cobrou do governo federal agilidade na regularização de terras, argumentando que a falta de documentação provoca insegurança jurídica aos proprietários de terras e favorece a ocorrência de invasões.

Segundo ele, o clima de insegurança decorrente da falta de documentação de propriedades rurais é recorrente na região do Vale do Jamari, onde ocorrem ameaças aos donos de imóveis rurais, além de mortes e destruição de benfeitorias.

“A violência é o meio utilizado para intimidar e afastar os donos das terras para que possam ser novamente negociadas”, disse.

O Vale do Jamari, formado por nove municípios, há mais de 222 mil habitantes, dos quais 38,44% vivem na área rural. Os desafios que o governo do estado enfrenta na região, segundo Reis, incluem o combate a invasão de áreas de florestas.

O secretário destacou que Rondônia está numa área de fronteiras, o que agrava os problemas de segurança em razão do contrabando de armas e tráfico de drogas. “Diante da falta de política de reforma agrária, que assegure o direito à propriedade, os conflitos se agravam no campo, e começam a chegar às áreas urbanas”, ressaltou.

Para fazer frente aos problemas, o secretário revelou que houve aumento de efetivo e equipamentos para levar mais segurança à população da região e feitas gestões para ampliar o serviço de inteligência, que se encarregará de identificar os grupos que se dedicam à promoção da violência.

“A tudo isso somam-se os crimes cuja investigação compete à Polícia Federal, fato que levou a Sesdec a defender a instalação de uma Delegacia Federal no município de Ariquemes. Além disso, está garantida por mais um período a permanência do efetivo da Força Nacional de Segurança na região. É fundamental avançar na regularização de terras”, reforçou.

O ministro Patrus Ananias reconheceu que as limitações orçamentárias impediram o governo federal de atingir a meta da regularização fundiária, e defendeu que houve resultados expressivos. Ele afirmou que retornará a Rondônia ainda no primeiro semestre, e que fará questão de conhecer mais detalhadamente as ações demandadas.