Rondônia desponta na governança da água no País

Rondônia foi um dos três Estados brasileiros escolhidos para debater o tema da governança da água durante a missão da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Na atualidade, o Estado de Rondônia é considerado um Estado com desenvolvimento relevante no âmbito do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas.

Representantes da OCDE estiveram no Brasil de 19 a 23 de maio para discutir a governança da água com os Estados da Paraíba, Rio de Janeiro e Rondônia. As reuniões fazem parte do Diálogo Político OCDE/Brasil sobre Governança da Água, parceria entre a Agência Nacional de Águas (ANA) e a Organização para o fortalecimento do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH).

A missão OCDE realizou, no dia 23 de maio, entrevista com a equipe de Rondônia formada por representantes da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental  (Sedam), do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CRH/RO e dos Comitês de Bacias em formação no Estado de Rondônia. O encontro teve como foco um dos pilares do Diálogo: Governança Multinível, articulação entre as esferas federal e estadual na gestão de recursos hídricos.

O Diálogo Político OCDE/Brasil sobre Governança da Água tem a meta de melhorar a capacidade do País para lidar com um ambiente institucional e territorial complexo, que apresenta um contexto de demanda competitiva por água e de necessidade de garantir o recurso para suprir as demandas existentes.

Com o estudo de caso de Rondônia realizado durante a entrevista, a OCDE elaborará e apresentará, em outubro deste ano, propostas para melhorar a capacidade do Estado para lidar com os desafios da gestão das águas diante de um contexto de demanda competitiva por água, enfatizou Miguel Penha, Diretor de Recursos Hídricos/Sedam.

Na entrevista, a equipe de Rondônia contou com a participação do engº agrônomo Miguel Penha (Diretor de Recursos Hídricos/Sedam) e da bióloga Tathyana Leal (Assessora Técnica Ambiental/Diretoria de Recursos Hídricos/Sedam, representando o órgão gestor; da profª Drª Catia Zuffo, representante da Unir e vice-presidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos; da geógrafa Mª Lucilene Alves, representante da Caerd no Conselho Estadual de Recursos Hídricos; da profª Marlene Tomazzoni e do profº Edcarlos Gobira, representando os Comitês de bacia do Rio São Miguel e Vale do Guaporé e do Comitê de Bacia do Rio Jamari, respectivamente.

Na série de reuniões do Diálogo, a equipe da OCDE contou com seus funcionários, especialistas de países considerados referência nos temas abordados (Canadá, África do Sul, além de representantes da União Europeia) e com especialistas brasileiros nos temas alocação e governança da água.

Pacto das Águas

O Pacto Nacional pela Gestão das Águas é uma iniciativa da ANA para estimular a gestão de recursos hídricos na esfera estadual e a cooperação federativa. A espinha dorsal do Pacto é o Progestão, que disponibilizará cerca de R$ 100 milhões nos próximos cinco anos para estimular a gestão, sendo até R$ 3,75 milhões para cada uma das unidades da Federação que aderiram voluntariamente. O Estado de Rondônia foi 5º Estado brasileiro a aderir e até o momento, 21 estados já participam.

Criada em 1961, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico busca promover políticas que aperfeiçoem o bem-estar econômico e social das pessoas ao redor do planeta. A OCDE é um fórum que proporciona a governantes o compartilhamento de experiências e a busca por soluções para problemas em comum. Com sede em Paris, França, a instituição conta com 34 países-membros e também atua conjuntamente com países emergentes, como Brasil, China e Índia.