Rondônia amplia incentivos fiscais para atrair mais indústrias para o estado

Reunião do Conder na quarta-feira vai tratar da liberação de R$ 1,9 milhão para investimentos no porto da Capital

Na contramão do cenário de crise que assola o País, Rondônia vai criando meios e estratégias para continuar sua trajetória de crescimento, sem afetar suas obrigações financeiras e sua política de investimentos. A informação é de Rubens Nascimento, superintendente estadual de Desenvolvimento de Rondônia (Suder), que anunciou a ampliação do prazo, de 10 para 15 anos, dos incentivos fiscais para atrair novas empresas e investimentos para o estado.

Segundo ele, diferentemente dos benefícios concedidos pela Superintendência de Desenvolvimento da Zona Franca de Manaus (Suframa) e da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), os novos incentivos são próprios do Estado de Rondônia, em especial a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) em até 85%, cujo prazo foi ampliado legalmente para 15 anos.

De acordo com o Decreto nº 20.003/2015, as novas empresas que desejarem se instalar em Rondônia farão jus ao benefício da isenção pelo prazo de 15 anos, prorrogável por igual período, totalizando 30 anos de benefício, o que para o superintendente é 0 uma medida fundamental para qualquer negócio em fase de implantação, e que por isso realmente atrai importantes investimentos para o estado.

Ele explicou que as empresas já instaladas e produzindo no estado terão também praticamente os mesmos benefícios, como resultado do empenho direto do governador Confúcio Moura, que pessoalmente tem buscado alternativas para o desenvolvimento industrial de Rondônia. Segundo Rubens Nascimento, essas empresas ao se instalarem já receberam isenção de 10 anos prorrogáveis por mais 10, e agora terão ainda mais cinco anos, totalizando 25 anos de isenção do pagamento do imposto. “O que é um benefício considerável para todas as empresas já estruturadas e trabalhando”.

CONDER

O titular da Suder ainda anunciou para a próxima quarta-feira (19) reunião do Conselho de Desenvolvimento do Estado de Rondônia (Conder) para tratar de uma série de temas de interesse do desenvolvimento de Rondônia, em especial a liberação de R$ 1,9 milhão para a Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia (Soph) para ampliação e modernização de sua estrutura, em Porto Velho.

Outro item da pauta será a discussão para liberação de mais R$ 1 milhão para a obra do Centro de Logística de Transportes em Ji-Paraná, uma espécie de porto seco, um complexo industrial que concentrará toda a estrutura de exportação do estado, que terá no porto de Porto Velho a via para exportação.