Rondônia adere ao 2° ciclo do Pacto Nacional pela Gestão das Águas

Rondônia está entre os primeiros estados a aderir ao 2° ciclo do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas – Progestão, juntamente com os estados de Alagoas, Mato Grosso, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro e Sergipe. Em nome do Governo do Estado de Rondônia, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) assinou o contrato no dia 13 de outubro de 2017.

O Progestão é iniciativa da Agência Nacional de Águas (ANA) que tem como objetivo fortalecer a gestão dos recursos hídricos através do cumprimento de metas pelos órgãos gestores estaduais de recursos hídricos.

De acordo com esse novo ciclo, instituído a partir da resolução n° 1.506, os prêmios pagos podem chegar até R$ 1 milhão, conforme o cumprimento das metas alcançadas por cada estado. Além disso, esse ciclo contará com o acréscimo das metas de investimento, se o Estado comprovar a aplicação de recursos com orçamento próprio de até R$ 250 mil, a ANA pagará igual valor ao Estado. Meta financeira essa que está relacionada a aplicação de recursos estaduais em variáveis consideradas críticas para a gestão da água.

O programa Progestão aproxima os órgãos gestores estaduais de recursos hídricos junto á Agência Nacional de Águas (ANA), além de garantir a oferta de recursos hídricos em quantidade e qualidade para os brasileiros, agora e no futuro.