Rede de Ouvidorias Públicas rondoniense destaca a transparência e o combate à corrupção

Em comemoração ao Dia Nacional do Ouvidor, a Rede de Ouvidorias Públicas do Estado de Rondônia, em parceria com a Assembleia Legislativa, realizou uma solenidade em homenagem a todas as Ouvidorias  dos Poderes Independentes que congregam a Rede e contribuem para a  eficiência, transparência pública e combate à corrupção. O evento foi realizado na tarde da segunda-feira (16) no Plenarinho II da Assembleia Legislativa de Rondônia, em Porto Velho, e contou com a presença de autoridades das esferas municipal, estadual e federal.

O Dia Nacional do Ouvidor foi instituído pela Lei nº 12.632/2012 e é  comemorado em 16 de março, pois foi nesta data, no ano de 1995, foi criada a Associação Brasileira de Ouvidores – ABO, em João Pessoa, na Paraíba.

Para o presidente da Casa de Leis, Deputado Laerte Gomes, a ouvidoria é uma importante ferramenta de controle e de acesso do cidadão para sugerir, denunciar e fazer os encaminhamentos. “Aqui na Assembleia, a ouvidoria tem liberdade e autonomia para atuar e isso tem rendido bons frutos, aliado ao nosso modelo de gestão, com apoio dos demais parlamentares, de sempre priorizarmos a transparências nas ações”.

Durante a programação foi exibido um depoimento em vídeo do ouvidor geral da União, Valmir Gomes Dias,  destacando a importância das ouvidorias dos Poderes Independentes congregarem em Rede, buscando o aprimoramento dos serviços prestados e o  fortalecimento da cidadania.

O presidente da Rede de Ouvidorias Públicas do Estado de Rondônia e ouvidor geral interino do Estado, João Bosco Cardoso,  considera que as ouvidorias estão se fortalecendo em Rede, como um  canal de interlocução entre a sociedade e o poder público. “ Este evento tem essa importância, de fincar este mastro em Rondônia, mostrando a união das ouvidorias públicas dos Poderes Independentes para o aperfeiçoamento do serviço prestado ao cidadão, não só do governo do Estado, mas de todo o sistema estatal.  Precisamos inspirar credibilidade em nosso trabalho e fazer com que o cidadão acredite que sua manifestação irá chegar até o gestor competente, para as providências necessárias, com retorno garantido ao demandante”, pontuou.

 PLACAS E CERTIFICADOS

As autoridades presentes foram agraciadas com placas e certificados de reconhecimento pelo apoio e excepcional desempenho na implantação, estruturação e fortalecimento das ouvidorias públicas em Rondônia.

“É um reconhecimento, em nome da Rede de Ouvidorias Públicas do Estado de Rondônia, para a atuação desses gestores que contribuíram e contribuem para que a ouvidoria possa seguir atuando, sendo um canal direto entre o cidadão e o ente público, e dando as respostas necessárias aos pleitos da sociedade”, finalizou Bosco Cardoso.

A Rede de Ouvidorias Públicas Rondoniense estava representada pelas ouvidorias dos seguintes Poderes:  Ministério Público, Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça, Tribunal Regional Eleitoral, Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região, Governo de Rondônia, Assembleia Legislativa,   Defensoria Pública, Município de Porto Velho, Ordem dos Advogados do Brasil/Rondônia e Instituto Federal de Rondônia.

Participaram do evento, o promotor de Justiça e ex-ouvidor do MP, Héverton Aguiar; o superintendente da Controladoria Geral da União (CGU) em Rondônia, Maurício Kurilo; Rosângela Castelo, da Casa Civil e representando o governo; Valdirene de Oliveira, ouvidora da Defensoria Pública e vice-presidente da Rede de Ouvidorias;  o defensor público geral Hans Lucas; o superintendente de Administração do Estado, Coronel Silvio Luiz Rodrigues; o ouvidor da Câmara de Machadinho D’Oeste, Paulo de Mello; e o controlador geral do Estado, Francisco Netto, além dos ouvidores e interlocutores do Poder Executivo.