Rede de Ouvidores promove I Encontro de Ouvidorias Públicas do Estado de Rondônia

Ouvidores durante reunião na sexta-feira, 18

Em referencia ao dia do Ouvidor, ocorrido no ultimo dia 16, ouvidores de órgãos públicos do Estado se reuniram para criar a Rede de Ouvidores do Estado de Rondônia. A reunião aconteceu na tarde de sexta-feira (18), na sede do Ministério Público em Porto Velho e contou com a presença dos ouvidores do Ministério Público, Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça, Assembléia Legislativa, Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), Policia Civil, Policia Militar e Ouvidoria Geral do Estado.

Como atuação inicial, a rede de ouvidores vai promover o I Encontro de Ouvidorias Públicas do Estado, que será realizado no auditório do Ministério Público em Porto Velho, no dia 1º de abril, das 8h às 12h. O evento será aberto ao público em geral, numa oportunidade em que cada ouvidor possa falar dos serviços de suas ouvidorias, apresentar seus interlocutores, facilitando, dessa forma, os encaminhamentos de demandas.

Para o Promotor de Justiça e ouvidor geral do Ministério Público de Rondônia, Héverton Alves de Aguiar, a iniciativa busca a criação do colégio de Ouvidores do Estado, com o intuito de  unir forças, trocar experiências e maior atuação das ouvidorias. Ele explicou que as ouvidorias têm como função constitucional, principalmente, agir como agente de interlocução entre a população e a administração pública, incluindo o executivo, legislativo e judiciário.

“O trabalho das ouvidorias capta os reclames da sociedade, colabora para o aperfeiçoamento do serviço público a ser prestado, ou seja, é o cumprimento do mandamento constitucional, da eficácia como princípio da administração pública e é justamente a busca dessa eficácia que as ouvidorias estão trabalhando”, finalizou.

No final da reunião, o ouvidor geral do Estado, Vicente Rodrigues de Moura, parabenizou a iniciativa e disse que as ouvidorias são um canal democrático de participação da sociedade no controle da aplicação dos recursos na prestação dos serviços públicos. “Vamos unir forças de tal maneira que possamos, com a nossa experiência, determinação e compromisso com a sociedade, buscar juntos o aperfeiçoamento dos serviços prestado, pois através das demandas, podemos traçar um parâmetro e ver onde precisamos melhorar”, finalizou.