De acordo com a legislação eleitoral, estão suspensos conteúdos de ações do governo que podem ser considerados propaganda eleitoral neste site de 4 de julho de 2026 a 4 de outubro de 2026. Se houver segundo turno nas eleições majoritárias, o prazo será estendido até 25 de outubro de 2026.

Governo de Rondônia
06/07/2026

Regulamentação das viagens em missões dos servidores penitenciários

19 d maio d 2020 | Governo do Estado de Rondônia

Regulamenta as viagens em missões dos servidores penitenciários do Estado de Rondônia, requisitos para designação, quantitativo e demais regramentos atinentes ao assunto.

Arquivo: 2-Portaria-3705-2019-SEJUS-ASTEC.pdf Download

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