De acordo com a legislação eleitoral, estão suspensos conteúdos de ações do governo que podem ser considerados propaganda eleitoral neste site de 4 de julho de 2026 a 4 de outubro de 2026. Se houver segundo turno nas eleições majoritárias, o prazo será estendido até 25 de outubro de 2026.

Governo de Rondônia
05/07/2026

Portarias 499 e 503 Tempo de Serviço Apurado para Fins de Reenquadramento ao PCCS-IPERON e Referência Salarial.

06 d outubro d 2016 | Governo do Estado de Rondônia Legislação
Arquivo: Portarias-499-e-503.pdf Download

Compartilhe