Governo de Rondônia
05/11/2024

PORTARIA CONJUNTA Nº 22, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020 – RECLASSIFICAÇÃO DE MUNICÍPIOS

30 d setembro d 2020 | Governo do Estado de Rondônia Portaria

Enquadramento dos Municípios do Estado de Rondônia nas Fase 1,2,3 e 4, conforme critérios estabelecidos no Decreto nº 25.049, de 14 de maio de 2020, com alterações pelo Decreto n° 25.138, de 15 de junho de 2020, pelo Decreto n° 25.177, de 26 de junho de 2020, pelo Decreto n° 25.195, de 06 de julho de 2020, pelo Decreto n° 25.220, de 10 de julho de 2020, pelo Decreto nº 25.263, de 30 de julho 2020, Decreto nº 25.291, de 13 de agosto 2020, pelo Decreto nº 25.348, de 31 de agosto de 2020 e pelo Decreto nº 25.412 de 17 de setembro de 2020.

Arquivo: DOE-SUPLEMENTAR-29.09.2020-Portaria-conjunta.pdf Download

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