De acordo com a legislação eleitoral, estão suspensos conteúdos de ações do governo que podem ser considerados propaganda eleitoral neste site de 4 de julho de 2026 a 4 de outubro de 2026. Se houver segundo turno nas eleições majoritárias, o prazo será estendido até 25 de outubro de 2026.

Governo de Rondônia
20/07/2026

Lei nº 4996, de 20 de maio de 2021, Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho

20 d maio d 2021 | Governo do Estado de Rondônia Lei

LEI Nº 4996 – SINAL VERMELHO PARA PROTEÇÃO ÀS MULHERES


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