De acordo com a legislação eleitoral, estão suspensos conteúdos de ações do governo que podem ser considerados propaganda eleitoral neste site de 4 de julho de 2026 a 4 de outubro de 2026. Se houver segundo turno nas eleições majoritárias, o prazo será estendido até 25 de outubro de 2026.

Governo de Rondônia
20/07/2026

LEI N° 4.909, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020 – CINEMA PARA AUTISTAS

05 d janeiro d 2021 | Governo do Estado de Rondônia Lei

Dispõe sobre a realização de sessões de cinema adaptadas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista e suas famílias, no âmbito do Estado de Rondônia.

Arquivo: LEI-N°-4.909-DE-8-DE-DEZEMBRO-DE-2020-CINEMA-PARA-AUTISTAS.pdf Download

Compartilhe