De acordo com a legislação eleitoral, estão suspensos conteúdos de ações do governo que podem ser considerados propaganda eleitoral neste site de 4 de julho de 2026 a 4 de outubro de 2026. Se houver segundo turno nas eleições majoritárias, o prazo será estendido até 25 de outubro de 2026.

Governo de Rondônia
21/07/2026

Lei de Criação do COETIC DIOF 2981 de 05 de março de 2013

27 d março d 2017 | Governo do Estado de Rondônia

Lei 2981 05 de março 2013 COETIC


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