De acordo com a legislação eleitoral, estão suspensos conteúdos de ações do governo que podem ser considerados propaganda eleitoral neste site de 4 de julho de 2026 a 4 de outubro de 2026. Se houver segundo turno nas eleições majoritárias, o prazo será estendido até 25 de outubro de 2026.

Governo de Rondônia
20/07/2026

GOVERNADORIA DECRETO N° 25.728, DE 15 DE JANEIRO DE 2021 – ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO

16 d janeiro d 2021 | Governo do Estado de Rondônia Decreto

Determina medidas temporárias de isolamento social restritivo, visando a contenção do avanço da pandemia da covid-19, em municípios do estado de Rondônia.

Arquivo: Decreto-25.728.pdf Download

Compartilhe