De acordo com a legislação eleitoral, estão suspensos conteúdos de ações do governo que podem ser considerados propaganda eleitoral neste site de 4 de julho de 2026 a 4 de outubro de 2026. Se houver segundo turno nas eleições majoritárias, o prazo será estendido até 25 de outubro de 2026.

Governo de Rondônia
21/07/2026

Decreto nº 23.123, de 17 de agosto de 2018 Comitê COETIC

27 d agosto d 2018 | Governo do Estado de Rondônia

Institui o Modelo de Governança de Tecnologia e Comunicação no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências.

Arquivo: Decreto-Comitê-COETIC.pdf Download

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