De acordo com a legislação eleitoral, estão suspensos conteúdos de ações do governo que podem ser considerados propaganda eleitoral neste site de 4 de julho de 2026 a 4 de outubro de 2026. Se houver segundo turno nas eleições majoritárias, o prazo será estendido até 25 de outubro de 2026.

Governo de Rondônia
19/07/2026

DECRETO N° 26.038, DE 23 ABRIL DE 2021 (COMPILADO)

25 d abril d 2021 | Governo do Estado de Rondônia Decreto

Altera, acresce e revoga dispositivos do Decreto n° 25.859, de 6 de março de 2021.

Arquivo: DEC25859-COMPILADO.pdf Download

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