De acordo com a legislação eleitoral, estão suspensos conteúdos de ações do governo que podem ser considerados propaganda eleitoral neste site de 4 de julho de 2026 a 4 de outubro de 2026. Se houver segundo turno nas eleições majoritárias, o prazo será estendido até 25 de outubro de 2026.

Governo de Rondônia
20/07/2026

DECRETO N° 25.729, DE 16 DE JANEIRO DE 2021.

17 d janeiro d 2021 | Governo do Estado de Rondônia Decreto

Altera e acresce dispositivos ao Decreto n° 25.728, de 15 de janeiro de 2021.

Arquivo: decreto-25.729-1.pdf Download

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