De acordo com a legislação eleitoral, estão suspensos conteúdos de ações do governo que podem ser considerados propaganda eleitoral neste site de 4 de julho de 2026 a 4 de outubro de 2026. Se houver segundo turno nas eleições majoritárias, o prazo será estendido até 25 de outubro de 2026.

Governo de Rondônia
20/07/2026

DECRETO N° 25.412, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020 – ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA

27 d setembro d 2020 | Governo do Estado de Rondônia Decreto

Altera, acresce e revoga dispositivos do Decreto n° 25.049, de 14 de maio de 2020.

Arquivo: DOE-26.09.2020.pdf Download

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