De acordo com a legislação eleitoral, estão suspensos conteúdos de ações do governo que podem ser considerados propaganda eleitoral neste site de 4 de julho de 2026 a 4 de outubro de 2026. Se houver segundo turno nas eleições majoritárias, o prazo será estendido até 25 de outubro de 2026.

Governo de Rondônia
19/07/2026

DECRETO N° 25.263, DE 30 DE JULHO DE 2020 – ATIVIDADES ESPORTIVAS/EDUCACIONAIS/HOTÉIS E HOSPEDARIAS

31 d julho d 2020 | Governo do Estado de Rondônia Decreto

Altera e acresce dispositivos do Decreto n° 25.049, de 14 de maio de 2020.

Arquivo: alteração-dec25049.pdf Download

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