De acordo com a legislação eleitoral, estão suspensos conteúdos de ações do governo que podem ser considerados propaganda eleitoral neste site de 4 de julho de 2026 a 4 de outubro de 2026. Se houver segundo turno nas eleições majoritárias, o prazo será estendido até 25 de outubro de 2026.

Governo de Rondônia
20/07/2026

DECRETO N° 25.129, DE 10 DE JUNHO DE 2020 – ANTECIPA FERIADOS E REVOGA DISPOSITIVOS

10 d junho d 2020 | Governo do Estado de Rondônia

Antecipa feriado e revoga dispositivos do Decreto n° 24.649, de 2 de janeiro de 2020.

Arquivo: DECRETO-N°-25.129-DE-10-DE-JUNHO-DE-2020.pdf Download

Compartilhe