De acordo com a legislação eleitoral, estão suspensos conteúdos de ações do governo que podem ser considerados propaganda eleitoral neste site de 4 de julho de 2026 a 4 de outubro de 2026. Se houver segundo turno nas eleições majoritárias, o prazo será estendido até 25 de outubro de 2026.

Governo de Rondônia
20/07/2026

DECRETO 24.999 DE 03 DE MAIO DE 2020

04 d maio d 2020 | Governo do Estado de Rondônia Decreto

Altera e revoga dispositivos do Decreto n° 24.979, de 26 de abril de 2020.

Arquivo: DECRETO-24.999-DE-03-DE-MAIO-DE-2020.pdf Download

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