De acordo com a legislação eleitoral, estão suspensos conteúdos de ações do governo que podem ser considerados propaganda eleitoral neste site de 4 de julho de 2026 a 4 de outubro de 2026. Se houver segundo turno nas eleições majoritárias, o prazo será estendido até 25 de outubro de 2026.

Governo de Rondônia
20/07/2026

DECRETO N° 24.871, DE 16 DE MARÇO DE 2020 – SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

16 d março d 2020 | Governo do Estado de Rondônia
Arquivo: decreto-número-24.871-covid-19.pdf Download

Compartilhe