Código de Ética da Superintendência Estadual do Indígena – SI

Portaria nº 150 de 02 de dezembro de 2025

Institui o Código de Ética da
Superintendência Estadual do Indígena – SI
e dá outras providências.

O Superintendente Estadual do Indígena, no uso das atribuições legais que lhe conferem
o artigo 43, da Lei Complementar nº 965, de 20 de dezembro de 2017 e o Decreto de Nomeação de 14 de
março de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 48, de 14 de março de 2024 (Id.
0046822296).

SEI_0067023834_Portaria_150 – Código de Ética