Chamamento público: Seleção de projetos de associações rurais privadas, sem fins lucrativos, devidamente credenciados no SISPAR, que representam os agricultores familiares e que estejam em consonância com os termos do Edital.

O presente Termo de fomento terá por objeto a concessão de apoio da administração pública estadual para execução de projeto de ressocialização, através da educação, capacitação, qualificação técnica e profissional, dentre outros, dos reeducandos do Sistema Penitenciário do Estado de Rondônia, a pedido da Secretaria de Estado da Justiça – SEJUS/RO, Gerência de Reinserção Social