De acordo com a legislação eleitoral, estão suspensos conteúdos de ações do governo que podem ser considerados propaganda eleitoral neste site de 4 de julho de 2026 a 4 de outubro de 2026. Se houver segundo turno nas eleições majoritárias, o prazo será estendido até 25 de outubro de 2026.

Governo de Rondônia
24/07/2026

ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO ADMINISTRATIVO

05 d maio d 2017 | Governo do Estado de Rondônia

Atribuições do Conselho Administrativo – Lei 432 de 03.03.2008


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