Programa integrador e transversal de segurança pública será lançado nesta quinta-feira, 21, em Porto Velho

Será lançado pelo governador Confúcio Moura nesta quinta-feira, 21, em Porto Velho, o Programa Rondônia Mais Segura, com novo conceito de segurança pública, envolvendo 15 componentes e cerca de 20 projetos e ações, algumas em curso e outras em implantação, com a meta de reduzir a criminalidade e a violência com atuação integrada e transversal de órgãos públicos do estado, municípios e comunidade.

“O programa propõe a médio e longo prazo modificar o jeito de trabalhar com segurança pública. A inovação do programa passa por essa ideia. Todas as secretarias trabalhando de maneira transversal, porque existe transversalidade na segurança pública, atuando em conjunto para resolver problemas que atingem a segurança, como a violência, problemas sociais, socioeconômicos, drogas e outros ilícitos, que nos afetam e afetam os índices de violência”, disse o secretário de Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), coronel Lioberto Caetano de Souza.

O Programa Rondônia Mais Segura é resultado de um trabalho de meses, orientado com maior intensidade a partir do começo deste ano, e envolveu o esforço de capacitação de mais de 300 agentes de segurança em todo o estado. No processo, à participação foram chamados membros do Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, Ministério Público, prefeituras e sociedade civil organizada. “Fomos estudando, discutindo e debatendo formas diferentes de olhar o problema, de fazer segurança no bairro, na escola, na cidade, no transito”, disse  Caetano.

“Se formos cuidar apenas dos índices de violência, na parte da resposta, usaremos apenas a polícia. É uma ação direta na resposta, funciona, mas por um certo tempo. Não resolve a médio e longo prazo; é um tema nacional, e por esta razão o governador nos deu o comando para modificar a maneira de tratar a segurança, que chamo de ressignificar”, considera o secretário.

Há uma comissão permanente formada por 15 pessoas que atua no Rondônia Mais Segura, sob supervisão da Sesdec e secretaria-executiva da Governadoria. Após todos os estudos e debates, a comissão chegou a dez pontos de alavancagem do tema. Eles são recursos para a segurança pública; participação da comunidade; gestão integrativa; cultura integrativa, reinvenção da formação dos agentes de segurança; inteligência, tecnologia e know-how de ponta; reinvenção do modelo de organização e operação; reinvenção do modelo de decisão e uso de poder; reinvenção institucional e da legislação pertinente e  reinvenção do controle sobre a fronteira.

No passo seguinte, foram definidos 15 componentes e cerca de vinte projetos e ações no âmbito do Rondônia Segura, já em execução ou que irão ser iniciadas, de forma transversal e integrada.

O secretário Lioberto Caetano diz que a transversalidade já está sendo realizada, por exemplo, no Orgulho do Madeira, o maior condomínio popular para pessoas de baixa renda, que tem mais de 3 mil moradores, em Porto Velho.  Desenvolvem ações na região do condomínio, na zona leste, bairro Mariana, a Secretaria de Assistência Social (Seas); a Superintendência de Políticas contra Drogas (Sepoad); Polícia Civil; Corpo de Bombeiros e outras secretarias e subsecretarias.

“Não adianta ir lá e fazer uma operação; prender o bandido é a parte  mais fácil do problema. É preciso ver o que o Estado faz para que as pessoas que estão morando lá, as crianças, os jovens sem emprego, não sejam cooptados pelo crime. Queremos fechar essa lacuna, tapar esse buraco, por isso tem ações sociais sendo desenvolvidas, como os cursos e presença do Banco do Povo”, afirma Caetano.

Os componentes que marcam o programa são:

*Estrutura para segurança;

*Recursos para segurança;

*Tecnologia para segurança;

* Segurança para as pessoas;

* Segurança para morar

* Segurança para estudar

* Segurança para estudar

*Segurança para transitar

* Segurança para visitar

* Segurança para empreender

* Segurança para a sustentabildaide

*Segurança para recomeçar – Socioeducativo e sistema penitenciário

*Articulação institucional

*Comunicação

*Gestão e Governança do programa Rondônia Segura

No componentes de recursos, está prevista a criação do Fundo de Inovação e Gestão Integrativa em Segurança Pública (FunSEG). Outra inovação é a criação da Fundação de Socioeducação (Fase) para atender os objetivos do componente que trata das ações socioeducativas. O projeto Municípios mais Pacíficos é uma das ações previstas no componente articulação institucional, com meta de atuar na prevenção e combate à violência.

O Big Data, uma plataforma digital para gestão da informação orientada para a inteligência estratégica, e o videomonitoramento são dois projetos do componente tecnologia  para segurança, cuja execução já foi iniciada.

O lançamento do Rondonia Mais Segura ocorrerá às 16h30, no auditório do edifício Pacaas Novos, Palácio Rio Madeira.

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