Programa “Governo no Campo” vai dar apoio à agricultura familiar em todos os municípios do Estado

Recurso na ordem de R$ 10 milhões será aplicado diretamente nas pequenas propriedades rurais do Estado

O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), vai beneficiar pequenos agricultores dos 52 municípios do Estado com o Programa “Governo no Campo”. A proposta será executada pelo Poder Executivo em parceria com os municípios, utilizando recursos realocados da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog). O projeto está tramitando na Assembléia Legislativa e o remanejamento de recursos só serão disponibilizados mediante aprovação do Legislativo Estadual.

Por meio do programa “Governo no Campo” o Executivo Estadual inicialmente investirá R$ 10 milhões na melhoria da infraestrutura das propriedades da agricultura familiar. “Temos recebido inúmeras demandas enviadas pelas prefeituras ao Governo de Rondônia, principalmente nesse período de pandemia em que grande parte dos recursos dos municípios está sendo direcionado para a saúde. É uma preocupação minha, enquanto governador, prestar o melhor serviço aos cidadãos rondonienses, portanto  essa parceria com as prefeituras é muito importante para que possamos ajudar a fomentar o desenvolvimento dos pequenos produtores do nosso Estado”, ressaltou o governador, Marcos Rocha.

Parceria entre o Governo de Rondônia e as prefeituras será firmada por meio de Termos de Cooperação

A proposta do Governo vai beneficiar pequenos produtores com serviços de encascalhamento, horas-máquina, limpeza de aceiros, carreadores entre outros nos 52 municípios do Estado. Para participar serão observados alguns critérios como por exemplo: o pequeno agricultor deve necessariamente explorar parcela de terra na condição de proprietário, posseiro, assentado, arrendatário, parceiro ou meeiro; não deter qualquer título, área maior do que quatro módulos fiscais; utilizar predominantemente mão de obra familiar nas atividades econômicas do seu estabelecimento ou empreendimento; ter renda familiar originada, principalmente de atividades econômicas vinculadas ao próprio estabelecimento ou empreendimento comprovada mediante a apresentação da nota do produtor; e possuir a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP).

A parceria entre o Governo do Estado e as prefeituras será firmada por meio de Termos de Cooperação e suas ações executadas diretamente pela Seagri. Com o apoio das prefeituras o Estado busca fortalecer cada vez mais a agricultura familiar. “Vamos continuar trabalhando fortemente para buscar mais recursos e atender o maior número de agricultores do nosso Estado”, finalizou o governador.