Presidente reeleito da OAB reafirma confiança no governo de Rondônia

Andrey Cavalcanti e conselheiros da OAB manifestam apoio ao governador.

Reconduzido à presidência da OAB Rondônia em votação expressiva no dia 17 de novembro, o advogado Andrey Cavalcanti e os conselheiros federais da entidade Elton Assis e Elton Fülber estiveram na tarde desta segunda-feira (23) com o governador Confúcio Moura, oportunidade em que Andrey destacou confiança no governo e em toda sua equipe, “reconhecendo sua vontade deliberada de servir ao todo, ao outro”.

Andrey Cavalcanti disse que ele e os conselheiros, representantes da advocacia nacional, unidos na defesa da justiça social – uma das finalidades da OAB -, e dentro da legitimidade que a entidade confere a atuação do grupo, estão “integralmente a disposição do governo, dos seus bons propósitos, dando o braço que a OAB tem de legitimidade profissional para auxiliá-lo junto ao Judiciário”.

“A utilização desse instrumento vai ser extremamente bom para o coletivo, para o Estado de Rondônia. Reafirmamos a confiança no seu comando”, declarou Andrey ao governador.

Confúcio Moura agradeceu a visita e deferência, fazendo a seguir uma avaliação da conjuntura dos governos estaduais, destacando que as dificuldades devem ser superadas mediante o que ele chamou de “governo de relacionamentos”. “Temos de dividir a competência de governar. Temos nos reunido com o conselho superior dos Poderes porque entendemos que a Lei de Responsabilidade Fiscal não é só do Executivo. Juntos temos de manter o equilíbrio das finanças públicas”, disse.

“Se todos nós conduzirmos bem o Estado, vamos segurar a crise e manter a situação de forma positiva”, disse o governador, afirmando que o governador Pezão, do Rio de Janeiro, declarou falência do Estado, citando ainda o Rio Grande do Sul e Distrito Federal como unidades da federação com saúde financeira difícil.

Complementando análise do governador, o secretário Emerson Castro (Casa Civil) disse que Rondônia esteve em 23º no ranking de competividade, passou para 16º lugar hoje com chance de ser o décimo no ano que vem, uma demonstração de que a gestão está no caminho correto.

O governador Confúcio Moura prometeu encaminhar ao secretário de Finanças Wagner Garcia de Freitas, para análise, proposta apresentada pela OAB-RO de desoneração tributária sobre insumos destinados à implementação de equipamentos tecnológicos utilizados pela advocacia, o que também poderá atender defensores e procuradores, considerou Emerson Castro.

Andrey Cavalcanti explicou que de todo quadro da advocacia, hoje pouco mais de 7 mil profissionais, 68% são jovens advogados com até 5 anos de atividades, que precisam investir em aparato tecnológico, “de outra forma não há como advogar”, especialmente a partir de 2013 quando a classe começou a enfrentar a execução da passagem do processo judicial eletrônico.

“Nesse novo cenário, existe dificuldade para eles de comprar e ter acervo tecnológico para trabalhar”, declarou, relatando ao governador Confúcio Moura que a OAB fez investimento em ambientes com equipamentos tecnológicos para atender a advocacia rondoniense. “Levamos vinte salas de apoio tecnológico para advogados no interior, e 13 na capital. O que tem na Justiça de Porto Velho tem em São Francisco do Guaporé, e fizemos um intenso processo de capacitação com mais de cem cursos em cada local de cada subseção”, disse.