01 de abril de 2014 | Governo do Estado de Rondônia
Os apenados de Porto Velho passarão a receber um tratamento diferenciado a partir desta semana, pois serão submetidos ao procedimento do sistema de classificação, de acordo com o grau de periculosidade do preso, para que tenham tratamento diferenciado e possam de fato ser ressocializados. Aqueles que oferecem nível máximo serão transferidos para a Penitenciária Estadual Aruana, unidade prisional inaugurada na segunda-feira (31) pelo governo do Estado.
A unidade fica a cinco quilômetros da zona rural da Capital. Ocupa uma área construída de 2.149 metros quadrados e custou ao Estado R$ 3,9 milhões. E é a quarta unidade prisional entregue na atual administração, obedecendo aos padrões exigidos pelo Departamento Penitenciário Nacional, o Depen. O primeiro foi o Vale do Guaporé, em Porto Velho, seguido do Cone Sul, em Vilhena e o Jonas Ferreti, na cidade de Buritis.
A Penitenciária Estadual Aruana pode abrigar até 112 apenados em 28 celas, cada uma com quatro vagas. Todas equipadas com banheiro, ventilador de teto e água potável gelada. O presídio conta com instalações de um consultório odontológico e outro médico, com atendimento para os internos uma vez por semana e serviço contínuo de enfermagem. Além de alojamento para servidores, sala para o comissariado, sala de armas, almoxarifado, sala de triagem de apenados na chegada ao presídio e parlatório para visitas assistidas.
As obras da Penitenciária Estadual Aruana foram iniciadas em 2011 e a sua conclusão era uma grande necessidade para o sistema, como afirmou a secretária de Justiça, Elizete Lima, em virtude dos problemas que apresentam o déficit de vagas para atender a demanda dentro dos presídios. “Podemos dizer que esta obra inaugurada é uma grande contribuição para melhorar o problema de lotação das unidades prisionais de Porto Velho”, comentou a Elizete. Ainda segundo ela, as novas instalações também serão mais confortáveis e com nível de segurança diferenciado para os apenados.
No evento de inauguração, o secretário chefe da casa civil, Marco Antonio Faria, que representou o governador falou da importância de inaugurar uma unidade penitenciária com aquele porte. Também comentou que o governador Confúcio Moura tem um certo constrangimento em inaugurar presídios, mas que isso faz parte do ofício de quem governa.
Ainda em sua fala, o secretário aproveitou para informar aos futuros agentes penitenciários, que concluíram a academia, estavam presentes no evento fazendo uma manifestação pacífica, que ficassem tranquilizados pois esta situação da contratação já está em fase de finalização e eles estarão compondo o quadro de servidores que prestarão serviços naquele presídio.
Parceria
Segundo a secretária de Justiça, Elizete Lima o recurso para construção do novo presídio foi de compensação das usinas, tendo como parceira a Energia Sustentável do Brasil, que constrói a Usina Hidrelétrica de Jirau. “Esta obra estava por ser finalizada e por determinação do governador Confúcio Moura nós assumimos o desafio de concluí-la. Foi usada a mão de obra apenada e todo o serviço coordenado pela frente de trabalho que é acompanhada diretamente pela gerência penitenciária da Sejus”, informa.
A Penitenciária Estadual Aruana recebeu este nome de origem indígena, cujo significado é “Sentinela” – aquele que guarda – por revelar o sentido esperado para a nova unidade prisional, que é um marco diferencial de grande relevância para o sistema prisional estadual, visto que está destinada aos apenados do regime fechado e foi projetada para oferecer um alto padrão de segurança.
A solenidade de inauguração contou com a presença do juiz auxiliar da corregedoria do Tribunal de Justiça, Dalmo Bezerra; do comandante da Polícia Militar, coronel PM Paulo César Figueiredo; da secretária adjunta de Justiça, Sirlene Bastos; da promotora Andrea Nucini; do presidente do conselho penitenciário do Estado, Alonso Joaquim Silva e do representante da Energia Sustentável do Brasil, Normando Lira.
Fonte
Texto: Celene Gomes - Assessoria Sejus
Fotos: Cláudio Guedes e Daiane Mendonça
Secom - Governo de Rondônia
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Governo, Rondônia, Segurança
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