Governo de Rondônia
Sunday, 17 de October de 2021

HARMONIA

População será beneficiada com 11 projetos do Governo de Rondônia na ordem de R$ 37 milhões autorizados pelo Legislativo

13 de maio de 2021 | Governo do Estado de Rondônia

Aprovação de todos os 11 projetos enviados em uma única sessão só demonstra a harmonia entre os poderes Executivo e Legislativo

O Governo de Rondônia, por meio da Casa Civil, conseguiu a aprovação de vários projetos enviados por mensagens e apreciados na última sessão ordinária da Assembléia Legislativa de Rondônia, na terça-feira (11), totalizando a liberação de mais de R$ 37 milhões referentes, em sua maioria, à autorização de abertura de crédito adicional suplementar para apoiar diversas ações em andamento em todo o Estado de Rondônia, cumprindo o Planejamento Estratégico 2020/2023.

“A aprovação dos 11 projetos enviados em uma única sessão, todos positivos para o Estado, só demonstra a harmonia entre os poderes Executivo e Legislativo, dando prosseguimento ao bom relacionamento com os deputados estaduais de Rondônia em favor da população do nosso Estado”, enalteceu o governador Marcos Rocha, logo que ficou sabendo da aprovação dos projetos por unanimidade.

PROJETOS

Entre os 11 projetos aprovados estão: o 1.090, encaminhado pela mensagem 98, no sentido de autorizar abertura de crédito para a Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog) no valor de R$ 8.184.321,67 (oito milhões, cento e oitenta e quatro mil, trezentos e vinte e um reais e sessenta e sete centavos) visando dar continuidade ao Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Água por meio do “Água para Todos”, executado pelo Governo em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Regional e os municípios de Ji-Paraná, Theobroma, Alvorada D’Oeste, Cacoal, Nova Brasilândia, Rolim de Moura, Guajará-Mirim, Candeias do Jamari e Porto Velho para implantação, recuperação e ampliação do sistema coletivo de água e esgoto.

Pela mensagem 92, foi aprovado o projeto 1.047 com crédito para a Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri) no valor de R$ 6.979.253,62 (seis milhões, novecentos e setenta e nove mil, duzentos e cinquenta e três reais e sessenta e dois centavos) para apoio à agricultura familiar e fortalecimento do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) no município de Candeias do Jamari.

Ji-Paraná é um dos nove municípios beneficiados com o Programa “Água para todos”

Na mensagem 83, foi enviado o projeto 1.020 que autoriza crédito para a Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa) no valor de R$ 5.000.000 (cinco milhões de reais) que serão usados para desenvolver ações de vacinação contra a covid-19 em todo o Estado.

Com o projeto 1.095, enviado pela mensagem 93, foi autorizada a abertura de crédito no valor de R$ 14.632.500 (quatorze milhões, seiscentos e trinta e dois mil e quinhentos reais) à Secretaria de Estado da Educação (Seduc), para dar andamento à “Ação Cartão Alimentação Escolar” visando atender 48.775 alunos nos 52 municípios do Estado com o auxílio que será liberado mensalmente no valor de R$ 75 (setenta e cinco reais) em quatro parcelas, totalizando R$ 300 (trezentos reais) de forma retroativa aos meses de março, abril, além de maio e junho de 2021.

Pela mensagem 61, foi enviado o projeto 1.002 que autoriza o crédito de R$ 1.000.000 (um milhão de reais) para o Fundo Estadual de Saúde, com o objetivo de custear despesas com auxílio temporário aos profissionais de saúde na ação de combate à calamidade pública causada pela pandemia da covid-19.

Com a mensagem 93, o Governo do Estado cria também ação em favor do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros do Estado de Rondônia (Funesbom) no valor de R$ 358.753,18 (trezentos e cinquenta e oito mil, setecentos e cinquenta e três reais e dezoito centavos) que serão destinados para a contratação de profissionais temporários.

Via mensagem 94, foi aprovado o projeto 1.086 no valor de R$ 483.700,25 (quatrocentos e oitenta e três mil, setecentos reais e vinte e cinco centavos) para estruturação do Fundo Especial de Regularização Fundiária Urbana e Rural do Estado de Rondônia (FRFUR).

E ainda com a mensagem 91, com o projeto 1.046 foi aberto crédito em favor do Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (Idep), no valor de R$ 500.000 (quinhentos mil reais) para promover cursos de formação inicial e continuada em unidades prisionais em 15 municípios do Estado, gerando um total de 720 vagas em 16 cursos diferentes.

Com a aprovação desses projetos, o Governo de Rondônia já pode dar continuidade às ações previstas em todo o Estado beneficiando a população em diversas áreas, seguindo o Planejamento Estratégico 202o/2023 traçado pelo Poder Executivo com a implementação de ações de desenvolvimento para o Estado.


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Fonte
Texto: Andréia Fortini
Fotos: Daiane Mendonça e Luiz Augusto Rocha
Secom - Governo de Rondônia

Categorias
Agricultura, Agropecuária, Água, Assistência Social, Convênios, Economia, Educação, Empresas, Governo, Inclusão Social, Indústria, Infraestrutura, Justiça, Legislação, Meio Ambiente, Obras, Regularização Fundiária, Rondônia, Saneamento, Saúde, Serviço, Sociedade, Solidariedade, Tecnologia


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