PERÍCIA
17 de janeiro de 2017 | Governo do Estado de Rondônia
O ouvidor-geral do estado, Vicente Rodrigues de Moura, reuniu-se na última sexta-feira (12), com os diretores da Polícia Técnica de Rondônia (Politec), em Porto Velho, para conhecer as ações e investimentos do governo do estado no Instituto DNA Criminal (Idnac). A Politec conta com equipe especializada nas áreas de balística, DNA criminal, toxologia forense, documentoscopia, fonética forense, local de crime de morte violenta, crime contra o patrimônio, entre outras.
De acordo com o diretor-geral da Politec, Girlei Veloso, com a finalidade de caminhar com a política pública adotada pelo governo de Rondônia, que visa oferecer atendimento satisfatório das necessidades do cidadão, o órgão de perícia criminal de natureza oficial adquiriu sua autonomia administrativa, financeira e orçamentária, através da Lei Complementar 828, de 15 de julho de 2015.
“ O governo do estado, sabendo que a sociedade clama por uma qualidade da prova pericial, que traz reflexos positivos para a ampla defesa e o contraditório, promoveu a tão sonhada autonomia da perícia criminal do Estado de Rondônia”, lembrou o diretor.
A diretora do Idnac, Denise Houlmont, ressaltou que o Estado de Rondônia, que dependia de outros centros da região Norte para realizar alguns exames complexos, agora os realiza aqui mesmo, graças aos investimentos do governo em equipamentos de ponta.
“Com a utilização desses equipamentos modernos que realizam exames mais complexos, será possível elucidar alguns crimes, pois antes se fazia necessário deslocar um perito criminal para levar e acompanhar os exames em outros centros e ainda assim dependia de um acordo de cooperação entre os estados”, observou.
O perito criminal Adayrton Figueiredo disse que profissionais de várias especialidades atuam no Instituto DNA Criminal, como farmacêutico bioquímico, biólogo, odontólogo, entre outros.
“Ao recebermos uma amostra biológica de local de crime, são feitas as seguintes etapas do processo de pesquisa de DNA: extração de DNA, amplificação desta amostra através da Reação em Cadeia da Polimerase (PCR) e sequenciamento do DNA. O mesmo processo será realizado com amostras referências coletadas dos suspeitos. Após ter em mãos os resultados dos exames, os peritos realizam o confronto entre os perfis de DNA das duas amostras (amostra biológica do local de crime x amostra referência coletada do suspeito) e, por fim, a realização do laudo pericial”, explicou.
Os exames de DNA são empregados nos seguintes casos:
Ações da Politec
Apesar da autonomia da Policia Técnica de Rondônia, ter ocorrido em 15 de julho, a autonomia orçamentária só veio 9 meses depois, mas que em pouco tempo, muitos avanços foram alcançados, entre os quais destacam-se:
* Instalação da direção geral e adjunta; gerencia administrativa financeira e a corregedoria em prédio adequado, possibilitando o desenvolvimento dos trabalhos com dignidade.
* Interlocução e funcionamento do Instituto DNA Criminal, que vem realizar os exames no próprio Estado, que antes eram encaminhados para o Estado do Amazonas, com elevados gastos com passagens e diárias de servidores.
* Concertos de equipamentos que estavam danificados e sem perspectivas de concertos tais como: cromatógrafo gasoso, utilizados nos exames toxicológicos; concerto de comparador balístico, utilizado na identificação de crime de arma de fogo.
* Elaboração de projetos em parcerias com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e com a justiça criminal de Vilhena, visando aquisição de materiais de perícias.
* Elaboração de plano de ações que estão sendo desenvolvidos no âmbito da Politec, publicado na Portaria 03/16.
* Elaboração do programa gerencias e aplicabilidade para o desenvolvimento no âmbito da Politec/2017. Esse programa visa promover um novo estilo de funcionamento para buscar validade das ações da Politec na complexidade do mundo contemporânea.
Fonte
Texto: Bosco Cardoso
Fotos: Bosco Cardoso
Secom - Governo de Rondônia
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Rondônia
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