Polícia Militar de Rondônia inicia curso com etapa presencial para aperfeiçoamento de 82 sargentos em Porto Velho

Sargentos se preparam para mudança de patente.

Começou nesta terça-feira (31) a segunda etapa do Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos (CAS), com aulas presenciais envolvendo 12 disciplinas para 82 policiais militares de Rondônia. A turma está encerrando o módulo de educação à distância, composto por quatro disciplinas. Nas duas etapas, o curso, previsto para ser concluído em 18 de dezembro, terá totalizado 485 horas-aula.

Para encerrar a plataforma de estudos à distancia, disponibilizada pela Policia Militar, serão feitas duas provas ainda nesta semana – primeiro e três de novembro -, segundo explicou o 2º sargento André Prudente de Almeida, 37 anos, oficial da turma de 2010 e que espera ser aprovado para passar a 1º sargento.

Tanto ele quanto o colega André Silva Bem, de 42 anos, e Laercio Jesus Costa, 49 anos, consideraram puxado o modulo à distância. Entre as disciplinas presenciais que irão frequentar estão conhecimento sobre o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), Direito Penal e Direito Penal Militar.

No ato de abertura da aula inaugural, o vice-governador Daniel Pereira disse que a Polícia Militar não é polícia de segunda categoria para que não possa se enquadrar “no conceito de autoridade policial, não apenas pelo que diz a lei mas também pelo que faz todo dia, protegendo as pessoas,” ao falar sobre a ação de inconstitucionalidade que tenta invalidar o decreto do governador Confúcio Moura regulamentando a tarefa de elaborar o TCO ao policial militar.

Pela lei 9099, de 1995, que criou os Juizados Especiais Civis e Criminais (Jecrim), a autoridade policial pode lavrar o termo e o Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu que a PM e também a Polícia Rodoviária Federal podem elaborar o documento, não cabendo apenas à polícia judiciária (Civil).

Daniel Pereira: a PM não é polícia de segunda categoria.

O vice-governador falou de algumas realizações nunca ocorridas no estado em 40 anos de existência, como a autonomia da Polícia Técnica e garantia de que as delegacias tenha material para fazer identificação de digitais. “Antigamente nem sempre havia o reagente. Hoje 100% das delegacias estão equipadas para que o datiloscopista possa fazer seu trabalho”, disse.

O comandante geral da Polícia Miliar coronel Enedy Dias disse que há de se reconhecer os esforços e investimentos feitos pelo governo para a capacitação e formação dos policiais, citando que somente neste momento estão sendo realizados cursos para formação de 300 soldados, para mais de 400 cabos e o de sargentos.

“Com apoio do governador Confúcio e do vice-governador estamos mantendo nossos policiais e oficiais preparados, e não temos tido notícias de erros da tropa da PM. A preocupação com a formação é constante. Expresso o desejo de que cada um de vocês aproveitem essa oportunidade para obter o melhor conhecimento,” disse.

A abertura da aula presencial aconteceu no auditório do Ministério Público do Trabalho (MPT). O Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos (CAS) é coordenado pelo capitão Adenilson Silva Chagas. Na fase presencial serão 50 dias de aula, e parte da turma será promovida caso tenha êxito nas provas finais.

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